• Inicio
  • Notícias
  • Bem-estar animal está na pauta da próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente

Bem-estar animal está na pauta da próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente

Vereadores agendaram reunião com representante da Prefeitura para tratar do tema

Data de publicação: 28/02/2020 10:32 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Bem-estar animal está na pauta da próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente
Bem-estar animal está na pauta da próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente

A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável agendou para a próxima quinta-feira, 5 de março, às 15 horas, na Câmara Municipal de Limeira, uma reunião com a diretora do Departamento de Proteção e Bem-estar Animal (DPBEA), Cristiane Paggiaro Kucska Masutti. Objetivo dos vereadores é que seja apresentada uma prestação de contas do órgão, além de debaterem sobre projetos da área em tramitação na Casa.

Em reunião nessa quinta-feira, 27 de fevereiro, a Comissão deliberou pelo encontro com a representante da Prefeitura para que preste esclarecimentos sobre temas como castração, efetividade do Código Municipal dos Direitos dos Animais, já em vigor em Limeira, além de microchipagem.

Também serão debatidos projetos da Câmara de Limeira. Um deles é o Projeto de Lei Nº 191/2019, de autoria do vereador Jorge de Freitas (Patriota), presidente da Comissão de Meio Ambiente. A proposta institui a obrigatoriedade de resposta sobre denúncias de maus tratos feitas ao 156. Outro, do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), em fase de elaboração, propõe que o modelo de Zoológico da cidade seja transformado em um Centro de Recuperação de Animais Silvestres.