Ordem do Dia tem sete itens na pauta
Sete projetos estão na pauta de discussão e votação da próxima semana. Em virtude do feriado de Carnaval, a sessão ordinária ocorrerá na quarta-feira, 26 de fevereiro, a partir das 16 horas. A definição da Ordem do Dia foi feita nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, em reunião dos líderes partidários Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara; Erika Tank (PL), Toninho Franco (PL), Zé da Mix (PSD) e Estevão Nogueira (Republicanos).
As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela TV Câmara (canal 4 da NET/Claro), pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube e pelo Facebook. Também é possível acompanhá-las pessoalmente, no Plenário do Legislativo, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para ter acesso ao prédio, basta apresentar documento de identificação com foto na recepção.
A linha de ônibus 104, interligada ao Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara também dispõe de bicicletário.
Confira as propostas que serão votadas:
Projeto de Lei Nº 88/2019, do vereador Zé da Mix (PSD), dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos referentes ao combate à violência doméstica.
Projeto de Lei N° 264/2019, do vereador Helder do Táxi (MDB), dá o nome de João Antero do Carmo no Sistema de Lazer localizado à rua Encarnação Carrasco Arias, Parque Hipolyto.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 do vereador Wagner Barbosa (PSB), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Organização Einstein de Ensino.
Projeto de Lei N° 255/2019, da vereadora Erika Tank (PL), modifica a Lei N° 6.118/18, que instituiu o Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, para constar a nova denominação do Conselho da Condição Feminina.
Projeto de Lei N° 247/2019, do vereador presidente Lemão da Jeová Rafá (PSC), dá o nome de Moacir Aparecido Soratto à Rua Projetada 05 no Distrito Industrial Anhanguera.
Projeto de Lei N° 23/2020, do vereador Nilton Santos (Republicanos), altera a Lei N° 6201/2019, anteriormente alterada pela Lei N° 6326/2019, proibindo a instalação de terminais eletrônicos de bancos em ruas, avenidas e praças públicas.
Projeto de Lei N° 215/2019, do vereador Toninho Franco (PL), institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.