Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 17 de fevereiro, os vereadores discutiram, votaram e aprovaram sete proposições. Um projeto era de iniciativa da Prefeitura, outro da Mesa Diretora da Câmara e os demais de origem parlamentar.

Sessão solene

Na mesma noite também foi realizada sessão solene para entrega do Título de Cidadã Limeirense à Maria Luiza Valdolino, conhecida como Luiza Scarabel. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), por meio do Decreto Legislativo Nº 59/2019. Natural de Andradas (MG), mudou-se para Limeira aos 20 anos de idade. Ficou conhecida pelo trabalho de voluntariado desenvolvido na cidade.

Veja o resultado da Ordem do Dia:

APROVADO - Projeto de Lei Nº 144/2019, da vereadora Erika Tank (PL), dispõe sobre o estímulo ao uso preferencial de águas de reúso nas aplicações não potáveis no âmbito da administração municipal, autarquias, concessionárias, Câmara Municipal e institui o programa de produção, fornecimento e comercialização de efluentes tratados.

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo N° 40/2019, do vereador Rafael Camargo (MDB), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby a Marcio Mercatti.

APROVADO - Projeto de Lei N° 214/2019, do vereador Toninho Franco (PL), inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira as apresentações da Escola de Samba Unidos da 3ª Idade como parte das atividades carnavalescas.

APROVADO - Projeto de Lei N° 250/2019, da Prefeitura, dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do Município e de cada Autarquias e autoriza a criação do Fundo de Aperfeiçoamento Intelectual dos Procuradores Jurídicos.

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo N° 66/2019, do vereador Estevão Nogueira (Republicanos), concede o Título de Cidadão Limeirense a Luiz Carlos Pires.

APROVADO - Projeto de Lei N° 12/2020, dos vereadores Edgarzinho do Skate (PSC) e Lemão da Jeová Rafá (PSC), perpetua o nome de Carlos Roberto Louro à área verde 2 localizada na rua Dalva Lorigiola Conti, Jardim Campo Verde.

APROVADO - Projeto de Lei Complementar N° 37/2019, da Mesa Diretora 2019-2020, modifica a denominação de um dos cargos de advogado público da Secretaria de Negócios Jurídicos da Câmara Municipal. O projeto cumpre orientação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.