Prefeitura também citou ações para preservar o direito dos inscritos no concurso
Os vereadores da Câmara de Limeira receberam visita do prefeito Mario Botion na noite dessa segunda-feira, 3 de fevereiro. O assunto tratado foi a suspensão das provas de concurso que seriam realizadas na tarde de domingo, 2 de fevereiro, pelo Instituto Águia. A suspensão ocorreu sob alegação da empresa de que não tinha condições operacionais de aplicá-las. A Prefeitura esclareceu que atua para preservar o direito dos inscritos no concurso e que já avalia as sanções à empresa responsável pela realização das provas.
No Concurso Público 1/2019, são ofertadas 138 vagas para 37 cargos, segundo o Executivo, e cada um deles com períodos de prova distribuídos para manhã e para a tarde do domingo. Botion informou aos vereadores que as provas no período matutino “são válidas e devem seguir o cronograma de trabalho previsto para os cargos”. Mais de 17 mil pessoas prestaram o concurso. “Não houve vazamento de prova ou qualquer outra forma de falta de lisura, por isso o concurso não foi cancelado e os direitos dos candidatos que fizeram a prova estão preservados”, disse.
Já as provas do período vespertino, que não foram aplicadas, serão realizadas em nova data, no dia 8 de março pelo Instituto Águia. Além da nova data agendada, a empresa deverá comunicar os locais de realização de provas. Sob determinação da Prefeitura, também será aberto um prazo para ressarcimento dos prejuízos daqueles inscritos que não fizeram a prova devido à suspensão.
Questionados pelos vereadores sobre as formas de responsabilização da empresa por possível descumprimento de contrato e pelos transtornos causados ao Município, o prefeito Mario Botion garantiu que a Secretaria de Assuntos Jurídicos já avalia as medidas. “14 mil pessoas não tiveram a prova aplicada pela empresa contratada e tomaremos todas as providências administrativas e jurídicas que couberem e as sanções necessárias ao Instituto Águia”, defendeu Botion.
Ele também reforçou a importância da realização das provas. “Fizemos o concurso porque precisamos preencher várias funções que ficaram vagas ao longo dos últimos anos, seja porque servidores se afastaram por licença, pediram exoneração ou se aposentaram. Cancelar o concurso seria inviabilizar a reposição desses funcionários. E outro aspecto é o respeito com os candidatos que buscam no concurso uma oportunidade de emprego”.
O presidente da Câmara, Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), enfatizou que a empresa contratada deve ser totalmente responsabilizada pelos transtornos causados aos participantes do concurso. “A Câmara Municipal de Limeira acompanhará atenta os desdobramentos do ocorrido, e se mantém à disposição para que os direitos de todos sejam preservados”.