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Câmara entra em recesso parlamentar a partir de 23 de dezembro

Atendimento ao público será interrompido de 23/12 a 3/01 devido aos feriados de fim de ano

Data de publicação: 20/12/2019 17:49 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Câmara entra em recesso parlamentar a partir de 23 de dezembro
Câmara entra em recesso parlamentar a partir de 23 de dezembro

Em virtude dos feriados de Natal e Ano Novo, a Câmara Municipal de Limeira terá o atendimento ao público interrompido entre os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2020. Os trabalhos retornam ao normal a partir do dia 6 de janeiro, com exceção dos processos legislativos, que serão retomados somente após o recesso parlamentar que vai até o dia 1º de fevereiro.

O recesso parlamentar vai do dia 23 de dezembro a 1º de fevereiro, nesse período os vereadores não podem protocolar documentos, fazer reuniões das comissões permanentes, nem sessões ordinárias. Somente reuniões extraordinárias podem ser realizadas, caso seja necessário, para tratar de assunto relevante e inadiável. Os prazos de tramitação de processos e projetos também ficam interrompidos, voltando a contar somente com o retorno das atividades.

Na última sessão ordinária realizada no dia 16 de dezembro, foi eleita uma comissão representativa da Câmara formada pelos vereadores Estevão Nogueira (Republicanos), Lu Bogo (PL) e Zé da Mix (PSD). A indicação foi feita pelos líderes dos blocos, respeitando a proporcionalidade partidária.

O período que compreende o dia 23 de dezembro a 3 de janeiro será compensado pelos servidores da Câmara por meio de banco de horas ou desconto em férias.