A Câmara Municipal de Limeira apresentou, na manhã dessa quarta-feira, 18 de dezembro, a prestação de contas referente ao ano de 2019 e a previsão orçamentária para 2020. De acordo com a Secretaria de Administração e Finanças da Casa, o orçamento realizado em 2019 ficou próximo do previsto, alcançando 91,20% do projetado, tendo sido devolvido aos cofres da Prefeitura R$ 2.336.321,45. O orçamento de 2020 está previsto em R$ 29,7 milhões, tendo destaque o anúncio de investimento em energia renovável.

A abertura da audiência foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), que destacou a importância de aplicar o orçamento de forma responsável, pensando no bem da cidade e no futuro das próximas gerações. As apresentações foram feitas pelo secretário de Administração e Finanças, Crislânio Lopes, e pelo secretário Legislativo, Denis Matias dos Santos. Também estiveram presentes os vereadores que compõem a Mesa Diretora, Jorge de Freitas (Patriota) e Wagner Barbosa (PSB), e os vereadores Edgarzinho do Skate (PSC) e Estevão Nogueira (Republicanos).

Prestação de contas

Em 2019, o orçamento previsto para o custeio do Legislativo foi de R$ 26,5 milhões. Ao longo do ano, a Câmara devolveu aos cofres da Prefeitura R$ 2.336.321,45, economizados principalmente na compra de equipamentos para o Legislativo, que foi adiada para 2020 e 2021. O valor efetivamente gasto foi de R$ 24.204.678,55, correspondente a 91,20% do orçamento previsto.

Do total de gastos, R$ 4.717.362,43 foram destinados à administração e à manutenção da unidade; R$ 95.108,80 à transmissão das sessões em cadeia de rádio e TV; R$ 154.697,10 para custear as ações da Escola Legislativa; e R$ 19.054.550,33 para pagamento de pessoal e encargos. A Secretaria de Administração e Finanças destacou, dentre as ações realizadas em 2019, a eficiência nas compras realizadas pela Câmara, com a realização de 80% delas por meio de pregão eletrônico. Os números foram apresentados pelo secretário Crislânio Lopes.

Orçamento 2020

A Câmara está calculando o orçamento em R$ 29.748.000,00 para o ano de 2020. Desde 2017, a gestão da Casa vem reduzindo o valor do orçamento. Como comparação, em 2016, o orçamento foi de R$ 31.311.00,00, e esse número só será alcançado novamente, prevê a Secretaria de Administração e Finanças, em 2021.

Para o ano que vem, a Administração prevê um investimento em energia renovável, como a adoção de energia solar, aquisição de equipamentos e outras medidas. Atualmente, o investimento em energia é de cerca de R$ 216 mil por ano. Com energia renovável, haverá uma economia que vai pagar o investimento nos primeiros três anos, além de ter duração de cerca de 20 anos.

Secretaria Legislativa

Durante a audiência pública, a Secretaria Legislativa também apresentou um resumo do desempenho, em 2019, de cada um dos departamentos e núcleos que compõe a pasta. Foram citados dados do Departamento de Registro, Arquivo e Documentos, Núcleo de Mídia e Multimeios, Núcleo de Cerimonial, Núcleo de Imprensa, Núcleo de Expediente e Protocolo, Núcleo de Programação, Sistemas e Suporte em informática, Departamento de Consultoria Técnica Especializada e Escola Legislativa Paulo Freire. 

O secretário Legislativo, Denis Matias dos Santos, destacou o levantamento parcial da produção de leis tramitadas no Expediente da Casa. Foram 4.823 proposições, entre projetos de lei, de lei complementar, de resolução, de emenda à Lei Orgânica e de decreto legislativo, além de moções, requerimentos e indicações.  Outro indicador apontado foi o alcance de pessoas pelos canais de comunicação da Câmara. No Facebook, por exemplo, houve um aumento de 31,17% no alcance da página, partindo de 505.652, em 2018, para 734.618, em 2019. 

Os números alcançados pela Escola Legislativa também foram apresentados. Ao longo de 2019 foram realizadas 126 ações, entre palestras, cursos e oficinas destinados ao público em geral e treinamentos para servidores. Foram realizadas 198 aulas explicando o papel da Câmara para estudantes do 3º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Educação e do 8º ano do ensino fundamental da Rede Estadual de Educação. Cerca de 9.179 pessoas foram alcançadas com as ações da instituição.