A próxima sessão ordinária, que ocorre na segunda-feira, 2 de dezembro, tem nove projetos para discussão e votação. A definição da pauta da Ordem do Dia foi feita nesta quinta-feira, 28 de novembro, em reunião dos líderes partidários Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara; Toninho Franco (PL), Zé da Mix (PSD) e Estevão Nogueira (PRB).

As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela TV Câmara (canal 4 da NET), pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube e pelo Facebook. Quem quiser também pode acompanhar pessoalmente, no Plenário do Legislativo, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para ter acesso ao prédio basta apresentar documento de identificação com foto na recepção.

A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara também dispõe de bicicletário.

Confira a pauta da sessão:

Projeto de Lei Complementar N° 32/2019, da Prefeitura, revoga e substitui a Lei Complementar N° 688/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Centro de Promoção Social Municipal de Limeira.

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019, da Prefeitura, dispõe sobre reforma administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do IPML- Instituto de Previdência Municipal de Limeira.

Projeto de Lei Complementar N° 33/2019, da Prefeitura, altera diretrizes da Lei Complementar N° 813/2018, que dispõe sobre regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo.

Projeto de Lei Nº 227/2017, do vereador Zé da Mix (PSD), assegura aos serviços públicos da administração direta, indireta, autárquica ou fundacional, incluindo os funcionários das funções mantidas ou instituídas, redução de carga horária semanal.

Projeto de Resolução Nº 48/2018, do vereador Wagner Barbosa (PSB), institui o Diploma “Antonio Luís Tuckumantel” aos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica.

Projeto de Lei N° 221/2019, do vereador Farid Zaine (PL), institui o Período de Comemorações do Centenário da Gruta da Paz a ser comemorado nos meses de março a setembro de 2020.

Projeto de Lei N° 223/2019, Helder do Táxi (MDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festividade à Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Roccio, a ser realizada anualmente em novembro.

Projeto de Decreto Legislativo N° 52/2019, do vereador Farid Zaine (PL), concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira.

Projeto de Decreto Legislativo N° 44/2019, do vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro ao Pastor Mario César de Campos e à Missionária Rosana Costa dos Santos.