Pauta da sessão da Câmara vai ter nove projetos

Escolha dos itens foi feita em reunião do Colégio de Líderes

Data de publicação: 13/11/2019 09:55 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Pauta da sessão da Câmara vai ter nove projetos
Pauta da sessão da Câmara vai ter nove projetos

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira programada para o dia 18 de novembro (segunda-feira) vai contar com nove proposições para discussão e e votação na Ordem do Dia. A definição da pauta foi feita em reunião dos líderes partidários Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara, Zé da Mix (PSD) e Estevão Nogueira (Republicanos), nesta quarta-feira, 13 de novembro. 

As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela TV Câmara (canal 4 da NET), pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube e pelo Facebook. Quem quiser também pode acompanhar pessoalmente, no Plenário do Legislativo, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para ter acesso ao prédio é necessário apresentar documento de identificação com foto na recepção.

A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara também dispõe de bicicletário.

Confira a pauta da sessão do dia 18/11:

Projeto de Lei N° 183/2019, da Prefeitura, estima a receita e fixa a despesa do Município de Limeira para o exercício de 2020 - LOA.

Projeto de Lei Nº 184/2018, da Prefeitura, dispõe sobre a forma de pagamento de despesas realizadas por servidores pelo regime de adiantamento.

Projeto de Lei N° 224/2019, da Prefeitura, autoriza o Executivo a celebrar termo de cooperação, parceria ou convênio com o Estado de São Paulo, representados pelas Secretarias de Estado da Saúde e de Administração Penitenciária, visando a atenção básica de saúde nas unidades prisionais.

Projeto de Resolução N° 34/2019, do vereador Toninho Franco (PL), institui o prêmio Jovem Evangelizador com o reconhecimento a jovens que se destacaram no decorrer do ano na área da evangelização.

Projeto de Lei Nº 16/2019, de autoria do vereador Jorge de Freitas (Patriota), dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periódicas em viadutos, pontes, túneis, passarelas e imóveis públicos e a publicidade de informações sobre estas.

Projeto de Resolução N° 40/2019, da Mesa Diretora, limita a leitura dos Requerimentos constantes na Ordem do Dia das sessões à apenas ao número, autor e ementa. Fica aberto ainda a leitura do documento por completo caso seja solicitado por um vereador ou pelo próprio autor.

Projeto de Lei N° 220/2019, dos vereadores Nilton Santos (Republicanos) e Darci Reis (PSD), institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira o Dia Municipal dos Ostomizados.

Projeto de Lei Nº 147/2019, de autoria do vereador Dr. Marcelo Rossi (PSD), altera a redação da Lei nº 6.248, de 17 de julho de 2019, que dá o nome de Alfredo Gachet à Avenida projetada 02A/02B, localizada no Condomínio Industrial Duas Barras.

Projeto de Lei Nº 255/2018, de autoria da vereadora Lu Bogo (PL), dá o nome do Dr. José Joaquim de Paula Mathias ao Prédio de CSF, localizado na Rua José Carlos Pfeifer, nº 148, no bairro Jardim Boa Esperança.