Sensibilizar, capacitar e atualizar os profissionais e usuários para aumentar a participação dos genitores no acompanhamento e exames pré-natais. Esse é o objetivo do Projeto de Lei N° 179/2019, da vereadora Dra. Mayra Costa (Cidadania), que institui o Pré-natal Masculino em Limeira. A proposta foi aprovada na sessão dessa terça-feira, 29 de outubro, e define parâmetros para a rede pública e privada de saúde.

A proponente defendeu que a matéria legislativa cria caminhos para a paternidade responsável. “O Pré-Natal Masculino promove a participação do homem nos cuidados do pré-natal e do parto e tem como foco a paternidade presente e cuidadora, pois o homem é sim um agente, ator, parceiro permanente durante todo o processo da gestação e nascimento do bebê”, defendeu Dra. Mayra Costa.  

Segundo o projeto, o pré-natal masculino leva em conta, principalmente, a realidade socioeconômica dos envolvidos na parentalidade. Ele estabelece uma lista de objetivos específicos que devem ser considerados como diretrizes, a exemplo da elaboração de treinamentos teóricos e práticos para os profissionais nas questões referentes ao pré-natal, parto, puerpério, aleitamento materno, alojamento conjunto, planejamento familiar.

Outro parâmetro é a realização de trabalhos educativos para integração entre pai ou parceiro, mãe, filho. Além disso, práticas para facilitar e estimular o acesso do homem às ações e serviços de saúde; fortalecer e apoiar as famílias, ampliando o envolvimento dos homens no cuidado com a mãe, a criança e o adolescente; e promover a paternidade afetiva com impacto importante no desenvolvimento físico, emocional e social dos filhos foram abordadas no projeto.

A vereadora Dra. Mayra Costa destacou ainda que Política Municipal do Pré-Natal Masculino vai além de melhorar a qualidade de assistência ao parto e ao recém-nascido, pois também permite aumentar o autocuidado e contribuir com a redução das doenças, da mortalidade e a melhoria da qualidade de vida.   

“Os homens, em sua grande maioria, tendem a se negar a realizar prevenção e autocuidado frente a problemas de saúde a que estão expostos; sendo assim, geralmente, a população que mais sofre com o agravamento de doenças e que procuram atendimento médico já nos estágios mais avançados”, alertou a autora da proposição, ao enfatizar a abrangência do pré-natal masculino.

Agora aprovado na Câmara, o projeto segue para apreciação do prefeito, que pode vetar ou sancionar. Após sancionado, o projeto de lei será promulgado e publicado no Jornal Oficial do Município.