Os vereadores discutiram e aprovaram oito projetos na sessão ordinária dessa terça-feira, 29 de outubro. As propostas são de autoria dos vereadores e uma da Prefeitura.

Sessão solene

Também foi realizada sessão solene de entrega do Título de Cidadão Limeirense a Martinho Caetano Filho. A homenagem foi iniciativa do vereador Jorge de Freitas (Patri), por meio do Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017.

Nascido em Indaiatuba (SP), em 1928, Martinho passou a viver em Limeira em 1990. Desde criança foi apaixonado por aviões, mesmo depois de adulto, o sonho de Martinho era trabalhar na Força Aérea Brasileira (FAB), onde ingressou trabalhando na faxina, depois como auxiliar de cozinha e como mecânico de aviões. Em 1966, Martinho foi aprovado nos exames práticos e teóricos do aeroclube Mackenzie, em São Paulo, e se tornou piloto de avião.

Exposição

No intervalo da sessão foi lançada a exposição Semana do Judô no Espaço Cultural Milton Ferrari da Câmara. Organizada por judocas limeirenses a mostra é aberta ao público até 31 de outubro, das 8h às 18h.

A Semana do Judô Limeirense foi instituída a partir da Lei Nº 6.180/2019, de autoria do vereador Mir do Lanche (PL), e compreende a última semana do mês de outubro, seguindo a data de comemoração do Dia Mundial do Judô, dia 28.

Confira o resultado da votação da Ordem do Dia:

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2018, de autoria da vereadora Carolina Pontes (PSDB), concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 110/2019, de autoria da vereadora Erika Tank (PL), institui a adoção do código de barras bidimensional de resposta rápida (QR Code) nos cartões de estacionamento para pessoa idosa e pessoa com deficiência.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 170/2019, do vereador Zé da Mix (PSD), dá o nome do senhor Vail Brigatto à LIM-353.

APROVADO - Projeto de Resolução Nº 30/2019, do vereador Toninho Franco (PL), altera o segundo parágrafo do Artigo 2º da Resolução Nº 773/2019 que instituiu, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a campanha permanente de Conscientização e Orientação sobre TEA – Transtorno do Espectro Autista.

APROVADO - Projeto de Lei N° 179/2019, da vereadora Dra. Mayra Costa (Cidadania), institui o Pré-natal Masculino a fim de garantir maior participação dos genitores nos exames e acompanhamento do Pré-natal.

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo N° 32/2019, de autoria do vereador Mir do Lanche (PL), concede o Título de Cidadão ao professor Ademir Raimundo Machado pelos relevantes serviços prestados à população.

APROVADO - Projeto de Lei Complementar N° 25/2019, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Nº 1890/1983 que dispõe sobre o Código Tributário do Municipal. 

APROVADO - 2º Turno - Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 5/2019, dos vereadores Carolina Pontes (PSDB) e Nilton Santos (Republicanos), acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira. Proíbe que pessoas com condenações por agressões ou discriminação assumam funções públicas e cargos públicos nos órgãos da administração pública municipal.