Dirigentes da Prefeitura estiveram na reunião da Comissão de Obras da Câmara, nessa quinta-feira, 24 de outubro, para prestar esclarecimento sobre a situação relatada na Tribuna Livre da sessão ordinária da última segunda-feira pelo morador do Condomínio Recanto dos Pássaros, Jovenildo Nunes de Matos. Participaram da reunião a secretária municipal de Habitação, Marcela Siscão, e a presidente do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), Maria Aucélia dos Santos Damaceno.

No pronunciamento e em ofício encaminhado aos vereadores, o morador fez queixas, entre outros problemas, em relação às condições do saneamento básico e do lixo no condomínio.

A secretária esclareceu que população do local nunca ficou desassistida em relação ao que era de obrigação da Prefeitura. Ela apontou ainda que a responsabilidade para execução das obras solicitadas é da construtora. O Condomínio Recanto dos Pássaros é um conjunto habitacional privado do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida, com recursos do banco Caixa Econômica Federal.

Marcela informou ainda sobre a situação do espaço de armazenamento de lixo, que foi entregue conforme o projeto de construção, e dos problemas de entupimento da rede de esgoto, que foi, segundo ela, pontual e provocado.

Sobre a desinsetização periódica solicitada pelos moradores, a secretária disse que o problema não é falta do serviço, mas o excesso de lixo. A secretária explicou que os moradores devem levar o lixo até o local de armazenamento, no entanto, parte desses resíduos é depositada em local inadequado. “Do ponto de vista da Secretaria de Habitação tudo que era de responsabilidade do Município perante o convênio Minha Casa Minha Vida foi executado. E a gente permanece nesse apoio aos moradores”, afirmou.

O presidente da Comissão, vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), questionou como o poder público pode agir para solucionar esse problema. A presidente do Ceprosom respondeu que está programado um conjunto de ações, que será financiado por um saldo residual do contrato com a Caixa, que vai envolver iniciativas educativas, ambientais e de formação para jovens e adultos.

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo é integrada pelos vereadores Waguinho da Santa Luzia, presidente; Marco Xavier (PSB), vice-presidente; Lu Bogo (PL), secretária; e Jorge de Freitas (Patri) e Dr. Rafael Camargo (MDB), membros.