Câmara aprova nove proposições em sessão ordinária

Discussão e votação das matérias foram realizadas nessa segunda-feira, 21/10

Data de publicação: 21/10/2019 23:02 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Câmara aprova nove proposições em sessão ordinária
Câmara aprova nove proposições em sessão ordinária

Na sessão dessa segunda-feira, 21 de outubro, os vereadores aprovaram nove projetos. Todas as proposições são de autoria dos vereadores. Dois itens, um que trata da entrega do Diploma Farmacêutico do Ano e outro que cria o Dia Municipal da Diabetes, foram inseridos na pauta em regime de urgência.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre dessa edição foi ocupada por seis oradores. Em primeiro lugar, por 10 minutos, falou a estudante universitária Ingrid Menezes Santana, representando o grupo Enactus-Unicamp, que discorreu sobre inclusão digital para idosos. Em seguida, Marcos Aparecido de Moraes também fez uso da Tribuna Livre, representando as Pastorais da Pessoa Idosa do município, que tratou sobre as vagas de estacionamentos para idosos.

Outro orador foi o judoca Leônidas Ismael Machado, o qual discursou sobre a semana do judô limeirense e as atividades a serem realizadas, em especial no Espaço Milton Ferrari, na Câmara, de 25 a 31 de outubro. Também usou o espaço de pronunciamentos o cidadão Jair de Souza Oliveira, da cidade de Bodocó (Pernambuco), que falou sobre o projeto Família Feliz.

A Tribuna ainda foi ocupada pela psicóloga educacional Tatiana Boretto Dalfré, que apresentou as ações de combate e prevenção ao bullying. Por fim, fez uso da palavra o morador Jovenildo Nunes de Matos, do condomínio Recanto dos Pássaros, o qual denunciou o problema de esgoto no local.

Da Tribuna, também foram apresentados os jovens Yuri Malcon (mister negro) e Thaynela Souza (miss etnia) que vão representar Limeira em disputas nacional e internacional de concurso de beleza.

Confira o resultado da Ordem do Dia:

APROVADO - Projeto de Lei Nº 5/2018, do vereador Nilton Santos (Republicanos), dá nome de Mariana dos Santos Fonseca para a rua Projetada 14, Parque Egisto Ragazzo.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 180/2018, da vereadora Lu Bogo (PL), acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 1º da Lei 5.760/2016, que dispõe sobre o parcelamento da taxa de religação da tarifa de água e esgoto na cidade.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 24/2019, do vereador Jorge de Freitas (Patriota), acrescenta um artigo à Lei Nº 3.734/2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino das redes pública e particular abonarem as faltas de alunos motivadas por princípios de consciência religiosa.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 155/2019, do vereador Toninho Franco (PL), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a “Festa em homenagem à São João Batista Comunidade da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus”, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de junho, durante as comemorações do padroeiro.

APROVADO - Projeto de Resolução Nº 24/2019, de autoria do vereador Marcelo Rossi (PSD), institui no âmbito da Câmara Municipal o Programa de Inclusão Digital para a Terceira Idade.

APROVADO - Projeto de Lei N° 185/2019, do vereador Anderson Pereira (PSDB), dá o nome da Sra. Amélia Garrido de Oliveira Leme à Rua Projetada 01 do Residencial Jardins de Limeira.

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo N° 36/2019, do vereador Helder do Táxi (MDB), concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao senhor Odair Luís Pereira.

Urgência especial

APROVADO - Projeto de Lei N° 186/2019, do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal da Diabetes a ser comemorado no dia 14 de novembro.

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019, de autoria da comissão organizadora, concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano”.