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Quatro projetos são aprovados na continuação da sessão ordinária

Votação aconteceu nesta quinta-feira, 26 de setembro

Data de publicação: 26/09/2019 20:44 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Quatro projetos são aprovados na continuação da sessão ordinária
Quatro projetos são aprovados na continuação da sessão ordinária

Na continuação da última sessão ordinária, a Câmara aprovou quatro projetos nesta quinta-feira, 26 de setembro. Três itens foram retomados na pauta de votação devido ao fim do tempo regimental na segunda-feira, 23 de setembro. Ainda houve uma matéria inserida e votada em regime de urgência especial.

Continuação da sessão:

APROVADO - Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019, de autoria da Mesa Diretora, institui o quadro permanente de cargos, bem como as atribuições, referências e salários da Câmara Municipal.

APROVADO - Projeto de Resolução Nº 18/2019, de autoria do vereador Zé da Mix (PSD), institui a semana de “Conscientização e Educação Financeira”, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira. A resolução propõe que a semana contará com o apoio da Escola Legislativa da Câmara e deverá promover palestras, oficinas e exposições sobre o assunto.

APROVADO - Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019, de autoria da Prefeitura, altera a redação da Lei Complementar Nº 745 de 22 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a jornada de trabalho do Pedagogo no Ceprosom e na Prefeitura Municipal.

Regime de Urgência Especial 

APROVADO - Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019, da vereadora Dra. Mayra Costa (Cidadania), concede o Diploma Jovens Inspiradores.