Sete projetos estão na pauta da sessão

Há propostas dos vereadores e da Prefeitura

Data de publicação: 19/09/2019 18:27 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Sete projetos estão na pauta da sessão
Sete projetos estão na pauta da sessão

Na próxima sessão ordinária, que ocorre na segunda-feira, 23 de setembro, sete projetos serão votados na Câmara de Limeira. A pauta foi definida em reunião dos líderes partidários Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara; Erika Tank (PL), Toninho Franco (PL), Zé da Mix (PSD) e Estevão Nogueira (Republicanos), nesta quinta-feira, 19 de setembro.

As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela TV Câmara (canal 4 da NET), pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube e pelo Facebook. Quem quiser também pode acompanhar pessoalmente, no Plenário do Legislativo, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para ter acesso ao prédio é necessário apresentar documento de identificação com foto na recepção.

A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte; o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara também dispõe de bicicletário.

 

Confira as propostas que serão discutidas e votadas:

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019, de autoria da Prefeitura, altera a redação da Lei Complementar Nº 745 de 22 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a jornada de trabalho do Pedagogo no Ceprosom e na Prefeitura Municipal.

Projeto de Resolução Nº 18/2019, de autoria do vereador Zé da Mix (PSD), institui a semana de “Conscientização e Educação Financeira”, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira. A resolução propõe que a semana contará com o apoio da Escola Legislativa da Câmara e deverá promover palestras, oficinas e exposições sobre o assunto.

Projeto de Lei Nº 84/2017, do vereador Dr. Anderson Pereira (PSDB), altera a Lei 5.494/2015, que dispõe sobre o Código de Posturas.

Projeto de Lei Nº 126/2019, de autoria da vereadora Erika Tank (PL), modifica a Lei N° 2.187/1989, que instituiu a Zona Azul no município de Limeira, para estabelecer o uso do tempo restante de estacionamento utilizado em outras vagas até se esgotar o período adquirido.

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019, de autoria da Mesa Diretora, institui o quadro permanente de cargos, bem como as atribuições, referências e salários da Câmara Municipal.

Projeto de Lei Nº 11/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa (PSB), dá o nome de Maria Giuseppa Gagliard à Rua Projetada 09, no Residencial Santa Clara.

Projeto de Lei Nº 165/2018, da vereadora Lu Bogo (PL), dá nome de Antônio Mariano Gomes para a rua Projetada 02, do bairro Jardim Dom Oscar Romero.