Em uma semana intensa de trabalho, Bruno Bortolan (PMDB) cumpriu mandato na Câmara Municipal de Limeira. O vereador apresentou dois Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, 19 Requerimentos, 41 Indicações e uma Moção de Apelo. 

Em requerimentos, Bruno Bortolan questionou, por exemplo, as ações de prevenção e combate à dengue, requisitou mais informações sobre critérios de contratação dos cargos comissionados pela Prefeitura e também sobre as condições de segurança, como vistoria do Corpo de Bombeiros, nos prédios que abrigam escolas municipais. Além disso, cobrou do Poder Executivo o cumprimento de leis de sua autoria, como as que instituem a transparência nas obras públicas com o cronograma de execução das obras com fotos e informações na internet e a divulgação dos conselhos municipais.

Os projetos de lei apresentados propõem a gestão compartilhada por meio de parcerias com empresas e moradores de áreas públicas, como praças de lazer e esportes, e a inclusão da Semana Global de Empreendedorismo no calendário oficial do município.

Em proposta de Emenda à Lei Orgânica, assinada com mais sete vereadores, Bruno Bortolan sugere a realização de pelo menos uma Audiência Pública antes que seja realizada a revisão da Planta Genérica de Valores, que forma o valor venal, base para cálculo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). “Revisão de IPTU é um tema que merece muita atenção, pois é complexo e atinge o bolso de toda população. A atualização dos valores se faz necessária até por força de lei, mas não pode ser uma peça impositiva do Executivo, muito menos que gere impactos negativos na economia da cidade.”, ressalta Bortolan.

Bruno Bortolan também apresentou, em parceria com o vereador Jorge de Freitas (SDD), dois projetos de resolução que alteram o Regimento Interno da Câmara Municipal, pedindo o fim das sessões secretas e extinguindo o limite de vereadores a discutir uma proposta, tornando livre o debate entre os pares. “São propostas de atualização no Regimento para adequá-lo à época atual de transparência e democracia”.

Ao longo da semana como vereador, Bruno Bortolan se empenhou também em atender demandas da população, enviando à Prefeitura de Limeira pedidos relacionados à manutenção na cidade, como melhorias na iluminação pública, poda de árvores, limpeza em ruas e espaços públicos. “Agradeço a população pela confiança, aos pares e funcionários da Casa pela acolhida e espero que minha contribuição possa, de alguma forma, ajudar Limeira a se tornar uma cidade melhor para se viver.”, finaliza.

***Informações da Assessoria de Bruno Bortolan (PMDB).