Tema será dividido em cinco encontros na Câmara Municipal de Limeira; primeiro dia de curso será amanhã (13)
A Escola Legislativa Paulo Freire da Câmara Municipal de Limeira sedia nesta terça-feira, 13, a partir das 14h, o primeiro dia do curso de Educação Fiscal e Cidadania, que será realizado em cinco encontros, de maio a junho, no Legislativo. O responsável pela atividade é o servidor público da Secretaria da Receita Federal de Limeira e representante do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Valter Aparecido Koppe.
O PNEF é integrado ao Ministério da Educação, à Receita Federal do Brasil, à Secretaria do Tesouro Nacional, à Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) e às Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação, com o objetivo de sensibilizar os cidadãos quanto à relevância do controle social dos gastos públicos e da transparência na aplicação dos recursos.
Para Koppe, a ideia é compartilhar conhecimentos e interagir com a sociedade sobre a origem, a aplicação e o controle dos recursos públicos, favorecendo a participação social. “O PNEF tem como visão de futuro ser reconhecido como programa de excelência pelo Estado, sociedade e também pela comunidade internacional como promoção de cidadania fiscal”, enfatizou o servidor público.
O curso disponibilizará apostilas elaboradas pela ESAF. Mais informações podem ser obtidas no telefone da Escola Legislativa: (19) 3404 7517.