O curso de Técnicas Legislativas, promovido pela Escola Legislativa da Câmara Municipal de Limeira, teve início ontem (05) no plenário, contando com três diferentes palestras sobre conhecimentos específicos de normas legislativas.

A primeira, ministrada pelo consultor jurídico da Câmara Municipal, Dr. José Carlos Evangelista, tratou sobre os artigos da Constituição Federal Brasileira de 1988, que abordam os procedimentos legislativos municipais e estaduais. A segunda palestra, o secretário de Negócios Jurídicos, Dr. Marcelo Zovico, enfatizou as fases dos procedimentos legislativos e as competências institucionais do Poder Legislativo. Por último, o secretário Legislativo, Douglas Rodrigo da Silva, falou sobre as definições do conteúdo da lei, seu alcance e seus efeitos.

De acordo com Zovico, o primeiro dia de curso recebeu assessores parlamentares de Limeira, funcionários de carreira, entre outras pessoas interessadas no aperfeiçoamento das técnicas legislativas. “O curso prossegue agora nos próximos dias 6 e 18 de fevereiro, com o mesmo objetivo de ontem, o de aprimorar o conhecimento legislativo dos servidores públicos e demais interessados”, ressalta o secretário.

Para a assessora parlamentar da segunda mesa diretora, Tamires Gonçalves, o primeiro dia de curso foi fundamental para aprofundar o conhecimento dos trâmites de seu ambiente de trabalho. “Sou a responsável por fazer as atas das sessões e muitas vezes não tenho todo o conhecimento do trâmite das proposituras de lei. Entretanto, com o intuito de buscar um aprendizado maior sobre o assunto, decidi fazer o curso, que acredito ser fundamental para o desempenho do meu trabalho aqui dentro da Câmara”, frisa.

O assessor parlamentar Elton Fontanin fala sobre a importância do curso. “O curso é importante pelo fato de aprimorar o conhecimento de nós assessores em nosso dia a dia de trabalho. Achei as palestras bem esclarecedoras e com bom conteúdo”, enfatiza.