Nota de Esclarecimento: Escola Legislativa

Nota de Esclarecimento: Escola Legislativa

Data de publicação: 14/08/2013 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Em relação às notícias referentes ao curso de nova ortografia e técnica de redação, que integrará a grade da Escola Legislativa, por meio de convênio a ser firmado pela Câmara Municipal de Limeira, em parceria com a Escola Técnica Trajano Camargo, esclarecemos que, ao contrário do que é destacado em publicações recentes, a atividade, assim como todas as iniciativas desenvolvidas pela Escola Legislativa, será oferecida para toda a comunidade, incluindo servidores da Câmara Municipal de Limeira, ou seja, seu foco não é o aperfeiçoamento de vereadores, mas sim todos cidadãos limeirenses interessados. Lembramos ainda que a justificativa quanto à criação das escolas legislativas está prevista na Constituição Federal, no Artigo 39º, no parágrafo 2º,que dispõe o seguinte: