O secretário de Negócios Jurídicos da Câmara Municipal de Limeira, Marcelo Zovico, conquistou no último dia 19, a aprovação unânime de sua tese de doutorado: Os limites do direito diante da teoria do risco – Uma abordagem sobre a (in)eficiência das políticas de segurança pública.
O estudo está relacionado ao doutorado em Direito: Filosofia do Direito e do Estado.“O estudo stricto sensu é de fundamental importância para as pessoas que atuam ou desejam atuar na docência acadêmica. No Brasil são poucas as universidades que oferecem este tipo de pós-graduação e também a população de mestrandos e doutorandos. Por isso devemos estimular cada vez mais o ingresso neste tipo de estudo”, pontuou.
Ele explica que na segurança pública, existe uma idéia muito antiga sobre a redução de riscos na sociedade. “Os políticos eleitos pelo povo, discutem segurança, educação e saúde de uma forma prioritária, por isso, há uma preocupação específica com a gestão da segurança pública. Porém, durante estudos na Itália, pude aprofundar o entendimento sobre a teoria do risco, pela teoria sociológica de Nicolas Luhman”, explica.
Segundo Zovico, a tese foi fundamentada dentro da sociologia do direito, teoria do estado e da filosofia, mais voltados para o estudo do direito. “A proposta do trabalho de uma forma geral, foi analisar do ponto de vista sociológico, como é pensada a segurança pública no Brasil, que, na maioria dos casos, tende a desenvolver mecanismos paliativos, ao invés de investir em ações educativas”, ressalta.
