Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (11/06) foi aprovado o Projeto de Resolução que autoriza a realização de convênio com a AFAL (Associação de Farmácias e Drogarias de Limeira), para que a Câmara Municipal de Limeira proceda ao desconto em folha de pagamento dos valores referentes a medicamentos adquiridos pelos seus servidores na rede de farmácias que compõe a AFAL.
O Projeto de Resolução é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira.
Os servidores interessados em participar do convêniodeverão subscrever autorização por escrito para que a Câmara, através da Secretaria de Administração e Finanças – SAFI, possa efetuar os respectivos descontos em folha e repassar os valores a AFAL.
As adesões e desligamentos de servidores deverão ser comunicados por escrito até o dia 10 (dez) de cada mês de competência, sob pena de não ser possível a inclusão ou exclusão a tempo.
Os valores gastos nas compras de medicamentos serão custeados integralmente pelos servidores. A função da Câmara será a de reter os valores dos salários dos servidores e repassá-los a AFAL.
O objetivo do projeto é proporcionar maior conforto e comodidade aos servidores da Câmara e facilitar a compra de medicamentos na rede de farmácias e drogarias vinculadas a AFAL e instaladas na cidade de Limeira, e assim, permitir que os servidores se beneficiem de descontos de até 20% nestas aquisições.
A Câmara Municipal de Limeira atuará apenas como intermediário entre os seus Servidores e a AFAL, não se responsabilizando por tarifas, taxas de administração, encargos financeiros ou demais custo decorrente deste convenio.
“Este projeto não tem nenhum custo ou vínculo orçamentário para esta Casa e tem por objetivo trazer benefícios aos servidores que poderão ter desde desconto nos medicamentos até desconto em folha com esta rede de farmácias conveniadas”, afirmou o presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Dr. Raul Nilsen Filho (PMDB).
O Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.