Resultado 19ª Sessão Ordinária

Resultado 19ª Sessão Ordinária

Data de publicação: 28/05/2012 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


 
I – Projeto de Lei nº240/07, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas dentro do perímetro dos Postos de Combustíveis do município de Limeira. (Prejudicado por apresentação de Emendas)       
 
 
II – Projeto de Resolução nº8/09, de autoria do nobre Vereador Raul Nilsen Filho, que dá nova redação ao art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, Resolução n°44/92. (Prejudicado por apresentação de Emendas)  
 
 
III – Projeto de Resolução nº14/09, de autoria nobre Vereador Ronei Costa Martins, que acrescenta o parágrafo único e inciso VIII ao artigo 222, da Resolução 44/92 do RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira. (Aprovado o Substitutivo)  

IV
– Projeto de Lei nº205/10, de autoria nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3693 de 29 de março de 2004, que obriga os Bancos do Município de Limeira a manter banheiros para o público que frequenta suas dependências, e dá outras providências. (Aprovado)
 
 
V – Projeto de Lei nº252/11, de autoria do nobre Vereador Wagner Barbosa, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências. (Adiado por cinco Sessões)  
 
 
VI – Projeto de Lei nº5/12, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas e entorpecentes, durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil realizados no âmbito do município de Limeira, e dá outras providências. (Aprovado)
 
 
VII – Projeto de Resolução nº4/12, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art. 4° da Resolução 220/2003, alterada pela Resolução 348/08, que dispõe sobre a criação da Medalha Pastor Guaraci Rabesco. (Aprovado)