Ordem do Dia - 15ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia - 15ª Sessão Ordinária

Data de publicação: 27/04/2012 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


I – Redação Final da Proposta a L.O.M. nº1/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cezar Junqueira Hadich, que inclui o art. 163A à Lei Orgânica do Município de Limeira.
 
II – Projeto de Lei Complementar nº242/08, de autoria do nobre Vereador Almir Pedro dos Santos, que altera o artigo 6º da Lei Complementar nº244/00, de 26/12/2000, alterada pela Lei Complementar nº263, de 17 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a regularização de construções, reformas e ampliações edificadas em desobediência à legislação pertinente, ou em desacordo como projeto aprovado.
 
III – Projeto de Resolução nº27/09, de autoria nobre Vereador Paulo Cezar Junqueira Hadich, que acrescenta o parágrafo 5° ao Art. 228, da Resolução n° 44, de 10 de julho de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
 
IV – Projeto de Lei nº25/11, de autoria do nobre Vereador José Farid Zaine, que dispõe sobre emissão de declaração com o tempo de espera e de atendimento nos hospitais públicos e particulares no âmbito do Município de Limeira.
 
V – Projeto de Lei nº286/11, de autoria da nobre Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que denomina o nome da Senhora Ana Paula Souza à Rua Dezesseis no Jardim São Paulo e dá outras providências.
 
VI – Projeto de Lei nº46/12, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que perpetua o nome de Lindor Breda a Rua Projetada 5 (cinco) do Loteamento Margarida de Holstein, Limeira/SP.
 
VII – Projeto de Lei nº47/12, de autoria nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que perpetua o nome de Margarida Sthalberg Baptistella a Rua Projetada 3 (três) do Loteamento Margarida de Holstein, Limeira/SP.
 
VIII – Projeto de Lei nº48/12, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que perpetua o nome de João Cason a Rua 03 (três) do Jardim Residencial Flora no Município de Limeira.
 
IX – Projeto de Lei nº52/12, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que perpetua o nome do Sr. Pedro Battistella em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos da cidade de Limeira e dá outras providências.
 
X – Projeto de Lei nº55/12, de autoria do nobre Vereador Miguel Lombardi, que denomina o nome de Paschoa Adame Roque à Rua 14 situada no Bairro Jardim Alto dos Laranjais no Município de Limeira.
 
XI – Projeto de Lei nº56/12, de autoria do nobre Vereador Miguel Lombardi, que denomina o nome de Pedro Roque à Rua 15 situada no Bairro Jardim Alto dos Laranjais no Município de Limeira.
 
XII – Projeto de Lei nº68/12, de autoria do nobre Vereador Mário Celso Botion, que denomina o nome do Senhor Antonio Giusti à Rua Projetada 20 do Bairro da Geada no Município de Limeira.
 
 
XIII – Projeto de Lei nº76/12, de autoria do nobre Vereador Miguel Lombardi, que denomina os nomes das Ruas do Bairro “Terras de São Bento II”, do Município de Limeira.
 
XIV – Projeto de Lei nº79/12, de autoria da nobre Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que denomina o nome do Senhor Antõnio Padron à Rua Dois no Village Limeira e dá outras providências.
 

XV Projeto de Lei nº81/12, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre o oferecimento a toda gestante, mãe de feto anencéfalo, residente no âmbito do município de Limeira, a prioridade de acompanhamento psicológico, extensivo ao genitor do naciturno, e dá outras providências.