Ordem do Dia - 14ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia - 14ª Sessão Ordinária

Data de publicação: 20/04/2012 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


I – Redação Final doProjeto de Lei nº319/10, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a proibição e sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que de qualquer forma expõe e comercializam aparelhos de caça níqueis e dá outras providências.
 
II – Redação Final doProjeto de Lei nº2/12, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo Rossler, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de locais destinados ao depósito ou estacionamento de veículos automotores apreendidos em virtude de Lei e dá outras providências.
 
III – Redação Final do Projeto de Lei nº23/12, de autoria do nobre Vereador Almir Pedro dos Santos, que dispõe sobre vistorias periódicas em marquises e sacadas no Município de Limeira e dá outras providências.
 
IV – Projeto de Lei nº95/10, de autoria nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento aos idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais no primeiro piso das agências bancárias no município de Limeira, e dá outras providências.
 
V – Projeto de Lei nº103/10, de autoria do nobre Vereador Antonio César Cortez, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais manterem guichês caixas acessíveis às pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.
 
VI – Projeto de Lei nº66/12, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal.
 
VII – Projeto de Lei nº70/12, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que dispõe sobre afixação de cartaz alertando sobre os males da exposição ao sol aos frequentadores de clubes, piscinas públicas e derivados no âmbito do município de Limeira.
 
VIII – Projeto de Lei nº73/12, de autoria da nobre Vereadora Iraciara das Dores Basseto Barollo Sagioro, que institui o Dia do Aposentado no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
 
IX – Projeto de Lei nº74/12, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que autoriza a Secretaria de Segurança Pública a criar a "Bandeira da Guarda Civil Municipal".
X – Projeto de Lei nº67/12, de autoria do nobre Vereador José Farid Zaine, que inclui no Calendário de Eventos do Município de Limeira, o evento artístico Um Show de Mulher.
 
XI 2° Turno de Discussão e Votação da Proposta de Emenda à L.O.M. n°1/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que inclui o art. 163A à Lei Orgânica do Município de Limeira.