Ordem do Dia - 30 de Janeiro

Ordem do Dia - 30 de Janeiro

Data de publicação: 27/01/2012 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


I – Projeto de Lei nº320/10,de autoria da nobre Vereadora Iraciara das Dores Basseto Barollo Sagioro, que dispõe sobre expedição de alvará de funcionamento para circos, parques de diversões, eventos e similares e dá outras providências.
 
II – Projeto de Lei n°36/11, de autoria do nobre Vereador Ronei Costa Martins, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Limeira e dá outras providências.
 
III – Projeto de Lei nº72/11, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que altera a alínea a, do inciso I, do artigo 1°, da Lei Municipal 3.946, de 19 de setembro de 2005, alterada pela Lei Municipal 3.998, de 19 de abril de 2006, que estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos, e dá outras providências.
 
IV – Projeto de Resolução n°36/11, de autoria do nobre Vereador Ronei Costa Martins, que modifica a redação do parágrafo 6° do artigo 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira. 
 
V – Projeto de Lei n°238/11, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que dispõe sobre a criação do Dia da Cultura Afro-Descendente no âmbito do município de Limeira.
 
VI – Projeto de Lei n°252/11, de autoria do nobre Vereador Wagner Barbosa, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.
 
VII – Projeto de Lei n°269/11, de autoria do nobre Vereador Wagner Barbosa, que denomina o nome Moacyr Figueiredo á Rua 06 Residencial Margarida de Holstein, Limeira/SP.   
 
VIII – Projeto de Lei nº276/11, de autoria do nobre Vereador Wagner Barbosa, que denomina e perpetua Benita Maria de Souza Santos à Rua Vinte - Jardim Olga Veroni, Limeira/SP.
 
IX – Projeto de Resolução nº47/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que altera o Art. 1° e 2°, da Resolução 206/2002, alterada pela Resolução 228/2003 e pela Resolução 450/11, que dispõe sobre a realização de reuniões camarárias de Vereadores da Terceira Idade, e dá outras providências.   
 
X – 1° Turno de Discussão e Votação da Proposta de Emenda à L.O.M. n°1/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que inclui o art. 163A à. Lei Orgânica do Município de Limeira.