Vereador Antonio Braz Nascimento - Piuí
Requerimento N°310 /2011
Quantos funcionários trabalham no SAAE?
Existem pessoas que realizam trabalho voluntário? Se sim, é possível passar uma listagem dos nomes?
Qual é a folha de pagamento mensal e anual desta autarquia?
Justificativa:
O vereador solicita as informações para estudar melhorias para a autarquia.
Vereadora Iraciara Bassetto (PV)
Requerimento N° 318 /2011
Há possibilidade de a Prefeitura Municipal, através do departamento competente, providenciar uma área de lazer especifica para os jovens skatistas de nossa cidade.
Caso positivo, qual a previsão para que sejam providenciadas?
É possível um estudo para implantação de uma pista de skate nos mesmos moldes do "Piracicaba SkateparK'.
Justificativa:
A vereadora recebeu muitos pedidos reivindicando uma área especifica para a prática deste esporte.
Vereadora Nilce Segalla (PTB)
Requerimento N° 311/2011
Há possibilidade de execução de melhorias no parque do Jardim do Lago, incluindo terraplenagem para tapar grandes buracos no local, reforma do alambrado que está caindo e troca de lâmpadas queimadas.
Justificativa:
A vereadora solicita as melhorias porque a referida área de lazer é frequentada pela população do bairro, incluindo crianças. Diante do estado em que hoje se encontra, o local é gerador de riscos de acidentes e de presença de marginais.
Requerimento N° 312/2011
Há possibilidade deagilizar a execução de melhorias na Praça 1° de Maio, localizada no Jardim Morro Azul.
Justificativa:
A falta de iluminação, sinalização e infra-estrutura colocam risco o bem estar dos frequentadores da Praça.
Vereador Paulo Hadich (PSB)
Requerimento N° 319 /2011
Existem estudos ou projetos para reforma e ampliação da Escola Municipal de
Ensino Infantil - EMEI Zé Carioca, no Bairro do Pinhal?
Se positivo para quando está previsto o início?
Se negativo, é possível iniciar estudos em caráter de urgência?
Justificativa:
O vereador foi procurado por munícipes que utilizam a EMEI Zé Carioca, a qual está necessitando de reforma e ampliação para melhor atender os alunos.
Vereador Ronei Costa Martins (PT)
Requerimento N° 308 /2011
A Prefeitura de Limeira pretende inaugurar um Centro de Reabilitação no antigo prédio do Hospital Sociedade Humanitária até setembro de 2011? Em caso positivo, em que fase as obras se encontram?
Solicita o envio de cópia do contrato entre a Prefeitura de Limeira e a empresa responsável pela execução do serviço de reforma.
Justificativa:
O requerimento tem a finalidade de provocar o Poder Executivo, para que se, manifeste sobre o assunto em sua totalidade.
Requerimento N° 309/2011
Qual é o prazo para a Prefeitura Municipal de Limeira inaugurar o Centro de Especialidades Odontológicas que está em reforma?
Qual é o número total de atendimentos realizados pelo setor de Odontologia do Município nos anos de 2008, 2009 e 2010?
Qual é o atual número de cadeiras clinicas e cirúrgicas disponíveis?
Justificativa:
O Requerimento pretende obter o parecer da Prefeitura sobre o andamento da obras no local.
Requerimento N° 313/2011
Solicita o envio de todos os contratos celebrados entre o SAAE (Serviço Autõnomo de Água e Esgoto) e os diversos meios de comunicação, publicidade e propaganda, que regulam os informes publicitários veiculados na mídia impressa, radiofõnica e televisiva em 2011.
Solicita cópia de todas as notas fiscais firmadas entre o SAAE e os diversos meio de comunicação, publicidade e propaganda em 2011.
Justificativa:
Este Requerimento é necessário para que o vereador e a Câmara Municipal cumpram sua função constitucional.
Requerimento N° 314 /2011
Qual o tempo médio despendido para a aprovação de projetos de construção civil (residencial, comercial, industrial e loteamentos)?
Existe algum estudo para abertura de concurso público objetivando a contratação de profissionais técnicos para agilizar a aprovação dos aludidos projetos?
Se sim para quando está previsto?
Se não, que medidas poderão ser tomadas para agilizar o processo de aprovação dos projetos?
Justificativa:
O vereador recebeu informações que dão conta da demora no processo de aprovação de projetos de construção, e com as informações visa debater ampliar o debate sobre o assunto.
Requerimento N° 315 /2011
Quais os critérios utilizados para a definição dos valores venais
dos terrenos?
Como se definem os valores venais para os novos loteamentos?
Justificativa:
O vereador busca informações acerca dos critérios objetivos utilizados para o cálculo do IPTU Limeira, pois foi procurado por cidadãos que adquiriam imóveis no recém lançado condomínio Terras de São bento, nas proximidades do Jardim Vanessa. Estes senhores alegaram o alto valor do IPTU cobrado no aludido condomínio, se comparados a outros empreendimentos semelhantes e já consolidados.
Requerimento N° 316 /2011
Existe algum estudo para abertura de concurso publico objetivando a contratação de profissionais da área de engenharia civil para Vigilância Sanitária?
Se Sim para quando está previsto?
Se não, que medidas poderão ser tomadas para agilizar p processo de aprovação dos projetos, junto a Vigilância Sanitária?
Justificativa:
O vereador recebeu informações que dão conta da demora no processo de aprovação de projetos. Visando colaborar na resolução deste problema apresento o requerimento visando abrir o debate sobre o assunto.
Requerimento 320/11
Enviar cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal de Limeira e a
empresa Hora Park, responsável serviço público de exploração das áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores em vias e logradouros públicos no município em conformidade com a Lei Complementar n° 437, de 15 de Dezembro de 2008.
Justificativa:
A informação é importante para que o vereador acompanhe a situação do serviço público de exploração das áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores em vias denominadas: Área Azul.
Requerimento 321/11
A Prefeitura de Limeira já reavaliou e conclui as alterações para execução dos projetos de construção de Parques Ecológicos e revitalização das nascentes do Bairro dos Pires, Jardim do Lago, CECAP e do Bairro das Neves, conforme consta do Termo de Aditamento n° 08, firmado em 2007, entre o Município de Limeira e a empresa concessionária Foz do Brasil?
A Prefeitura Municipal de Limeira já obteve as licenças ambientais necessárias para execução dos referidos projetos de construção dos Parques Ecológicos?
A Prefeitura de Limeira já definiu o cronograma de investimentos dos recursos financeiros no valor de R$ 600.000,00 depositados há mais de dois anos em uma das contas do município, para aplicação nos projetos mencionados?
Quais são os rendimentos obtidos com o depósito em conta do município do valor repassado pela Foz?
Justificativa:
O vereador solicita a manifestação do Executivo sobre o assunto.
