I – Redação Final do Projeto de Lei Complementar n°35/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera o artigo 1° da Lei Complementar n° 433, de 12 de setembro de 2008.
II – Projeto de Lei nº195/08, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que torna obrigatório a instalação de desfibrilador nas academias de ginástica instaladas em Limeira.
III – Projeto de Lei nº135/10, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir a pressão arterial (esfignomanõmetro e estetoscópio) nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Município de Limeira e dá outras providências.
IV – Projeto de Lei Complementar n°350/10, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº484, de 17 de setembro de 2009.
V – Projeto de Lei n°80/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a inclusão de atividades extracurriculares no projeto pedagógico elaborado pelas escolas do Sistema Municipal de Ensino do Município de Limeira e dá outras providências.
VI – Projeto de Lei nº149/11, de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera a Lei Municipal n°4.268, de 31 de março de 2008, alterada pela Lei n°4.393 de 03 de julho de 2009, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias no município de Limeira.
VII – Projeto de Decreto Legislativo nº8/11, de autoria do nobre Vereador Mário Celso Botion, que concede o Prêmio "Câmara Solidária Padre Maurício Sebastião Ferreira" para homenagear aquelas pessoas físicas ou jurídicas, que prestaram relevantes serviços educativos, sociais, culturais e assistenciais às pessoas carentes no município de Limeira.
VIII – Projeto de Lei Complementar n°41/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Limeira a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
IX – Projeto de Lei nº171/11, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que denomina o nome de Olivio Rodrigues, ao Posto de Saúde do Bairro Jardim Vista Alegre, Limeira/SP.
X – Projeto de Lei nº173/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira, a Festa de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providencias.
XI – Projeto de Lei nº174/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Festa do Beato José de Anchieta e dá outras providências.
XII – Projeto de Lei n°176/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo Rossler, que institui o Dia do Futebol Amador no município de Limeira e dá outras providências.
XIII – Projeto de Lei n°179/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei n°3.475, de 17 de setembro de 2002, alterada pela Lei n°4.313, de 25 de setembro de 2008 e pela Lei n° 4.423, de 02 de setembro de 2009, e dá outras providências.
