O Departamento de Expediente e Protocolo da Câmara Municipal de Limeira apresentou o relatório geral do controle de proposições do 1º Semestre de 2011.
No total, entre Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução e propostas de emenda à Lei Orgânica foram protocolados no Departamento de Expediente 273 projetos.
Os vereadores elaboraram 189 Projetos de Lei. Desses 96 foram aprovados, 56 continuam em trâmite, 17 foram retirados, 15 foram arquivados, um foi anulado e quatro aguardam leitura.
Foram protocolados 43 Projetos de Lei Complementar. Deste total, 27 foram aprovados, sete retirados, oito seguem em tramitação e um para leitura.
Neste primeiro semestre foram protocolados 10 Projetos de Decreto Legislativo, sendo sete aprovados e três seguem em tramitação.
Projetos de Resolução foram protocolados 30 e deste total, 23 foram aprovados, três arquivados, um rejeitado e três estão em trâmite.
Quanto as Propostas de Emenda a Lei Orgânica do Município foi protocolada uma no Departamento de Expediente do Legislativo e esta proposta segue em tramitação.
Os vereadores apresentaram 510 Indicações, três Indicações aguardam encaminhamento, sendo o total 513.
Em relação aos Requerimentos, foram protocolados 334. Deste total, 259 foram aprovados, 44 retirados, dois rejeitados, e 29 requerimentos aguardam leitura.
Quanto as Moções, foram protocoladas 76. Os vereadores aprovaram 55, retiraram 17, duas Moçõesforam prejudicadas, uma não foi recebida pela Mesa e uma ficou para leitura.
