O vereador Ronei Costa Martins (PT), cobrou esclarecimentos da Administração Municipal sobre a prestação de serviços na área da Saúde, feita pela Santa Casa de Misericórdia e pela Sociedade Operária Humanitária. A solicitação foi enviada por meio de ofício encaminhado à Prefeitura no dia 13 de julho.
A motivação para o pedido de esclarecimento é a quantidade de reclamações registradas pela população devido à falta de médicos nas unidades de Pronto Atendimento do município, administradas pela Santa Casa e Humanitária, que prestam o serviço por meio de convênio.
No ofício enviado à Administração, Ronei questiona a Secretaria de Saúde sobre o controle das reclamações dos usuários. “Queremos saber se o órgão possui estas estatísticas que, entendemos que devem ser utilizadas para medir a satisfação da população e também como métrica para a realização de melhorias na Saúde”, pontua o parlamentar.
Outro ponto questionado pelo vereador são as penalidades, prevista no contrato com as entidades, para o caso de falta de profissionais, dentre outras falhas que possam existir na prestação de serviços. “A Prefeitura, como contratante dos serviços destas entidades, pode penalizar as mesmas devido a falta de profissionais dentre outras falhas que possam haver na prestação de serviços, isso envolve inclusive multas. Pedimos à Secretaria um levantamento entre os anos de 2005 e 2010, para checarmos se esta ferramenta tem sido aplicada”, explica Ronei.
Para acompanhar de perto as providências necessárias, Ronei solicitou ainda cópia de todos os Convênios e dos Termos Aditivos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Limeira e as entidades conveniadas. Segundo Ronei, “É inadmissível o que ocorre em nossa cidade em relação à falta de médicos, especialmente nos plantões. Trata-se de uma questão muito importante, que necessita ser solucionada com urgência, e os responsáveis devem ser exemplarmente penalizados”, ressaltou.
* Fonte: Douglas Rodrigo da Silva
Chefe de gabinete - Mandato Coletivo Vereador Ronei Costa Martins