I – Projeto de Lei Complementar n°350/10, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº484, de 17 de setembro de 2009.
II – Projeto de Lei nº149/11, de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera a Lei Municipal n°4.268, de 31 de março de 2008, alterada pela Lei n°4.393 de 03 de julho de 2009, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias no município de Limeira.
III – Projeto de Lei nº155/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Limeira e da outras providências.
IV – Projeto de Lei Complementar n°38/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n°487, de 25 de setembro de 2009, alterada pela Lei Complementar n° 532, de 31 de maio de 2010 e pela Lei Complementar n°552, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
V – Projeto de Lei Complementar n°39/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n°487, de 25 de setembro de 2009, alterada pela Lei Complementar n° 532, de 31 de maio de 2010 e pela Lei Complementar n°552, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
VI – Projeto de Lei Complementar n°40/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o estacionamento vertical e dá outras providências.
VII – Projeto de Lei n°181/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que solicita Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para os fins que especifica.
VIII – Projeto de Lei n°184/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que institui no Município de Limeira o Programa Especial para Pagamentos de Tributos e outros créditos não tributários e dá outras providências.
