I – Redação Final do Projeto de Lei n°262/09, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que proíbe manter bovinos, ovinos, equinos, caprinos, muares, asininos e todos os demais animais que tragam risco à saúde pública, em área de domínio público. (Aprovado)
II – Redação Final do Projeto de Lei n°44/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determina a reposição de árvores suprimidas, dispõe sobre a arborização utilizando espécies adequadas e dá outras providências. (Aprovado)
III – Redação Final do Projeto de Lei n°105/11, de autoria Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências. (Aprovado)
IV – Redação Final do Projeto de Lei Complementar n°26/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 574, de 23 de fevereiro de 2011, que altera a redação da Lei Complementar nº 178 de 14 de agosto de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 338 de 12 de abril de 2005, pela Lei Complementar nº 378 de 16 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar nº 406 de 20 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 466 de 26 de junho de 2009, pela Lei Complementar nº 535 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar nº 536 de 19 de julho de 2010 e pela Lei Complementar nº 563 de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Aprovado)
V – Projeto de Lei nº150/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos o Dia sem Tabaco no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.(Aprovado)
VI – Projeto de Lei nº152/11, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que institui o Dia da Corrida dos Carteiros no município de Limeira. (Aprovado)
VII – Projeto de Lei nº156/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Festa de Santo Expedito e dá outras providências.(Aprovado)
VIII – Projeto de Lei Complementar nº32/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n° 400, de 29 de novembro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 425 de 05 de junho de 2008, pela Lei Complementar n° 436 de 28 de novembro de 2008, pela Lei Complementar n° 519, de 29 de março de 2010 e pela Lei Complementar n° 529, de 30 de abril de 2010 e dá outras providências.(Aprovado)
IX – Projeto de Resolução n°29/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que modifica o art. 1° e acrescenta o parágrafo único no mesmo artigo da Resolução n°200/2002 que institui na Câmara Municipal de Limeira o Dia do Trabalhador da Saúde. (Aprovado)
X – Projeto de Lei nº165/11, de autoria do nobre Vereador Ronei Costa Martins, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Festa do Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. (Aprovado)
* Projeto de Lei Complementar nº 36/11, que altera a redação da Lei Complementar n° 178 de 14 de agosto de 1997, alterada pela Lei Complementar n° 378 de 16 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar n° 406 de 20 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar n° 466 de 26 de junho de 2009, pela Lei Complementar n° 535 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar n° 536 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar n° 563 de 29 de dezembro de 2010, pela Lei Complementar n°.574, de 23 de fevereiro de 2011, pela Lei Complementar n° 586, de 07 de junho de 2011, e dá outras providências.
(Aprovado em regime de urgência especial)
