20ª Sessão Ordinária

20ª Sessão Ordinária

Data de publicação: 03/06/2011 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


I – 1° Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 105/10, de autoria Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 a dá outras providências.
 
II – Projeto de Lei nº367/07, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que proíbe no âmbito da cidade de Limeira a realização de eventos de música eletrõnica, denominada Raves ou assemelhadas.
 
III – Projeto de Lei nº293/10, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre fechamento de casas e barracões abandonados e dá outras providências.
 
IV – Projeto de Lei nº117/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que acrescenta a entidade beneficiária "Limeira Clube" na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições, constante na Lei Municipal nº 4.654, de 29/12/2010, para os fins que especifica.
 
V – Projeto de Lei Complementar nº25/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 403, de 11 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 421 de 07 de abril de 2008, pela Lei Complementar nº 457 de 14 de abril de 2009 e pela Lei Complementar nº 547, de 04 de outubro de 2010 e dá outras providências.
 
VI – Projeto de Lei Complementar nº26/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 574, de 23 de fevereiro de 2011, que altera a redação da Lei Complementar nº 178 de 14 de agosto de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 338 de 12 de abril de 2005, pela Lei Complementar nº 378 de 16 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar nº 406 de 20 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 466 de 26 de junho de 2009, pela Lei Complementar nº 535 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar nº 536 de 19 de julho de 2010 e pela Lei Complementar nº 563 de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
 
VII – Projeto de Lei nº143/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que institui o Programa denominado "Banco de Crédito Municipal de Limeira - BCML" e dá outras providências.
VIII – Projeto de Lei nº146/11, de autoria da nobre Vereadora Elza Sophia Tank Moya, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira, o Concurso Miss e Mister Melhor Idade.
 
IX – Projeto de Resolução nº23/11, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta os incisos VIII e IX e dá nova redação ao § 3° do artigo 58 da Resolução 44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.