I – Redação Final do Projeto de Lei nº75/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o programa "Escola Interativa" no Município de Limeira e dá outras providências. (Aprovada)
II – Continuação da discussão do Projeto de Lei nº303/10, de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera a Lei Municipal n°4.268, de 31 de março de 2008, alterada pela Lei n°4.393 de 03 de julho de 2009, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias no município de Limeira. (Retirado)
III – Projeto de Lei nº41/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que altera a Lei Complementar n°544, de 20 de agosto de 2010, que dispõe sobre a implantação de dispositivos para captação de águas da chuva pelas empresas projetistas e de construção civil nos imóveis a serem construídos no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências. (Adiado por 1 sessão)
IV – Projeto de Lei nº100/11, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que altera a Lei n° 4.578, de 26 de maio de 2010, que dispõe sobre a licença de funcionamento no município de Limeira. (Adiado por 2 sessões)
V – Projeto de Lei Complementar nº23/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que cria o programa “Educacional de Prevenção ao Uso de Drogas” e dá outras providências. (Aprovado)
VI – Projeto de Lei nº135/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas. (Aprovado)
VII – Projeto de Lei nº140/11, de autoria da nobre Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que institui o Dia da Conscientização sobre a Alienação Parental no município de Limeira. (Aprovado)
VIII – Projeto de Lei Complementar nº27/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n° 178 de 14 de agosto de 1997, alterada pela Lei Complementar n° 378 de 16 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar n° 406 de 20 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar n° 466 de 26 de junho de 2009, pela Lei Complementar n° 535 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar n° 536 de 19 de julho de 2010 e pela Lei Complementar n° 563 de 29 de dezembro de 2010, pela Lei Complementar n° 574 de 23 de fevereiro de 2011 e dá outras providências. (Aprovado)
IX – Projeto de Decreto Legislativo nº5/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro "Ordem Tatuiby", ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP, Regional Limeira pelos 30 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira. (Aprovado)
X – Projeto de Resolução nº 21/11, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao caput do art. 1º e seu § 1º, da Resolução nº 122/97, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder cesta básica aos servidores que recebam até duas vezes o menor salário municipal. (Aprovado)
