Requerimentos aprovados na sessão do dia 23 de Maio

Requerimentos aprovados na sessão do dia 23 de Maio

Data de publicação: 24/05/2011 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Vereador Almir Pedro dos Santos (PSDB)
 
Qual possibilidade de haver uma fiscalização quanto a distribuição de folhetos em Limeira?
 
Justificativa:
O vereador recebeu várias reclamações de excesso de panfletos jogados em residências.
 
Requerimento 230/11
Qual a possibilidade de haver fiscalização policial aos finais de semana na Praça João S. Pompeo, na Avenida Maria Buzolin, no período noturno?
 
Justificativa:
A solicitação visa melhorar a segurança das famílias que utilizam a Praça para o lazer.
 
Vereador Antõnio Braz do Nascimento - Piuí
 
Requerimento 228/11
Existe projeto por parte da Secretaria de Esportes para fazer a cobertura dos bancos de reserva no campo Gigantão, na Praça Eduardo Basso.
 
Justificativa:
O vereador foi questionado por atletas e responsáveis pelos times de futebol sobre a falta de cobertura nos bancos de reserva do campo Gigantão.
 
Requerimento 229/11
Existe projeto para fazer a poda de árvores nas proximidades dos pontos de õnibus do município?
 
Justificativa:
A solicitação foi feita por motoristas e usuários do transporte coletivo. Eles explicaram que a poda é necessária para melhorar a visualização no trânsito.
 
Requerimento 233/11
Existe projeto por parte do SAAE para fazer a drenagem de área verde do Centro Comunitário do Jardim Morro Branco?
 
Justificativa:
O vereador visitou o local e detectou que existe um sério problema de drenagem de águas pluviais. Segundo moradores e atletas que praticam atividades físicas quando chove o local fica totalmente inundado.
 
Vereador Mário Botion (PR)
 
Requerimento 224/11
Para quando está programada a limpeza e desobstrução dos tubos da ponte do Córrego dos Frades, localizada na Rodovia Limeira – Artur Nogueira, Km 8?
 
Justificativa:
No local a passagem do ribeirão sob a rodovia é feita por dois tubos que estão entupidos. Nas últimas chuvas algumas residências das imediações sofreram inundação. A limpeza e o desentupimento são importantes para os moradores do bairro dos Frades e usuários da Rodovia.
 
Requerimento 225/11
De quem é a responsabilidade técnica e financeira para recuperação do novo desmoronamento ocorrido na pista do Anel Viário em frente ao Walmart?
 
Quais os problemas técnicos de projetos e execução nas obras de duplicação do Anel Viário, no trecho entre a rotatória da Limeira- Piracicaba e a rotatória da Avenida Lauro Correa da Silva?
 
Justificativa:
Este trecho do Anel Viário apresenta constantes problemas de desmoronamento e deslizamento.
 
Requerimento 235/11
Qual o método de fiscalização da prefeitura em relação ao transporte coletivo de Limeira? Como é feita a fiscalização sobre o cumprimento dos percursos e horários?
 
Justificativa:
O vereador explica que recebe inúmeras reclamações sobre o não cumprimento do percurso e do horário do transporte coletivo.
 
Requerimento 236/11
Quantos professores exercem funções administrativas na Secretaria da Educação.
 
Justificativa:
As informações são importantes para o conhecimento e para responder as solicitações dos munícipes.
Vereador Paulo Hadich (PSB)
 
Requerimento 227/11
Existe previsão ou estudo para idealização da Conferência Municipal de Acessibilidade?
 
Justificativa:
O objetivo é propor a criação da Conferência Municipal de Acessibilidade para discutir políticas públicas para a inclusão da pessoa com deficiência e para a melhoria na qualidade de vida deste público.
Requerimento 237/11
Existe previsão ou estudo para identificação de ruas e estradas rurais do nosso município?
Justificativa:
A movimentação de correspondências e encomendas na área rural é complicada porque poucos locais são atendidos pelo Correio. A identificação das ruas e estradas minimizaria esse problema.
Requerimento 237/11
Existe algum programa de conscientização de motoristas e pedestres quanto ao uso correto da faixa de pedestre?
Justificativa:
O objetivo do programa é humanizar o trânsito e diminuir os índices de acidentes envolvendo veículos e pedestres em Limeira.
Requerimento 239/11
Com relação ao gerenciamento do serviço 156 da prefeitura de Limeira:
 
- Os atendimentos são registrados e são gerados protocolos?
- Qual o número de solicitações diárias?
- Qual o tempo médio de atendimento e registro de uma solicitação?
- Existe um processo de classificação de solicitações?
- Existe um processo de priorização de solicitações?
- Existe um processo de tratamento de solicitação, incluindo prazos de respostas, papéis e responsabilidades?
- Existe um processo de escalonamento de solicitações?
- Qual a taxa de desistência dos cidadãos?
- Qual a quantidade de atendentes existentes e qual a relação de atendente/total de ligações diárias?
- Qual é o procedimento para o encerramento de uma solicitação?
- Como o cidadão é informado formalmente sobre sua solicitação?
- É possível que um cidadão acompanhe o status de sua solicitação, via 156?
- Existem relatórios sobre solicitações?
- Existe estratificação das solicitações por secretaria de governo?
- Existe urna pesquisa de satisfação dos usuários? Se sim, quais os
- indicadores e metodologia de implementação?
- Qual o número de solicitações encerradas dentro do prazo estabelecido?
- Qual a taxa de solicitações reabertas?
- Qual o tempo médio entre a abertura e o encerramento de uma
 solicitação?
- Existe treinamento especifico do pessoal de atendimento do 156?
- Existe controle da quantidade de solicitações pendentes?
Justificativa:
A resposta efetiva e em tempo adequado às solicitações dos cidadãos ao serviço 156 requer processos de gerenciamento bem projetados e implementados. Para tanto, o requerimento tem como objetivo ter respostas quanto ao gerenciamento do serviço.
 
Vereador Raul Nilsen Filho (PMDB)
Requerimento 222/11
Quantos estudantes foram beneficiados e qual a despesa com os convênios celebrados pela prefeitura, CEPROSOM e SAAE com o CIEE?
Justificativa:
Algumas pessoas solicitaram informações sobre as concessões de estágio para estudantes do 2º grau e nível universitário.
Vereador Ronei Martins (PT)
Requerimento 231/11
Qual o valor total gasto na varrição de ruas em Limeira no ano de 2010?
Justificativa:
As informações são necessárias para que o vereador exerça sua função constitucional.
Vereador Silvio Brito (PDT)
Requerimento 220/11
Existe por parte da prefeitura previsão para recapear a Rua Pérola, Vila Queiroz?
Justificativa:
O vereador recebeu várias solicitações de moradores da via. Operações do tipo “Tapa Buracos” não surtem o resultado esperado e por se tratar de uma Rua de grande fluxo de veículos o recapeamento vai trazer mais segurança e tranquilidade aos moradores e motoristas.
Requerimento 232/11
Qual a possibilidade da prefeitura elaborar um projeto para que se libere um acesso adequado aos moradores e visitantes que saem do residencial Parque dos Sabiás?
 
Justificativa:
Os moradores e visitantes que saem do Residencial tem que transitar por uma longa distância para fazer a rotatória e seguir em direção ao centro da cidade. Os moradores solicitam que a Secretaria competente faça um acesso no canteiro central da Via para facilitar o trajeto.
 
Requerimento 234/11
Qual a possibilidade da prefeitura, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, elaborar uma campanha que incentive consumidores e comerciantes a não usar sacolas plásticas?
 
Justificativa:
O plástico é nocivo ao ambiente, é preciso conscientizar o consumidor de que ele paga pela sacolinha, o valor está embutido no preço dos produtos.
Limeira precisa avançar nessa questão, por isso é importante realizar uma campanha para sensibilizar a população sobre a preservação do meio ambiente.