A Câmara Municipal de Limeira aprovou ontem, dia 23/5, durante sessão ordinária, um Projeto de Resolução que permite a votação de requerimentos e de moções em bloco, com a concordância de todos os líderes. Autor da propositura, Mário Botion (PR) acredita que a medida deve agilizar os trabalhos durante o Expediente, pois possibilita, por meio de acordo, diminuir o tempo em que as proposituras aguardam pela apreciação do plenário.
De acordo com o Regimento Interno, a votação das preposições no Expediente deve obedecer a seguinte ordem: discussão e votação de pareceres de Comissões e discussão daqueles que não se refiram a proposições sujeitas à apreciação na Ordem do Dia; discussão e votação de requerimentos; discussão e votação de moções.
“Desde janeiro, foram protocoladas 48 moções pelos vereadores, no entanto, as proposituras só poderão ser apreciadas pelos parlamentares após o esgotamento de todos os requerimentos. Em virtude do grande número de preposições protocoladas, torna-se indispensáveis que seja feita votação em bloco de matérias que haja entendimento para agilizar os trabalhos e que moções e requerimentos possam ser apreciados pelo plenário.”, justifica Botion.
Fonte: Gabinete do Vereador Mário Botion (PR)