I – Continuação da discussão do Projeto de Lei nº 303/10, de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera a Lei Municipal n°4.268, de 31 de março de 2008, alterada pela Lei n°4.393 de 03 de julho de 2009, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias no município de Limeira. (Adiado por 1 sessão)
II – Projeto de Lei nº 262/09, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que proíbe manter bovinos, ovinos, equinos, caprinos, muares, asininos e todos os demais animais que tragam risco à saúde pública, em área de domínio público. (Prejudicado por apresentação de emenda)
III – Projeto de Lei nº 34/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, altera a Lei n° 3641, de 03 de outubro de 2003, que dispõe sobre exibição de aviso em edifícios com detectores de metal para os riscos em pessoas com marca-passo. (Aprovado o Substitutivo)
IV – Projeto de Lei nº 44/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determina a reposição de árvores suprimidas, dispõe sobre a arborização utilizando espécies adequadas e dá outras providências. (Prejudicado por apresentação de emendas)
V – Projeto de Lei Complementar nº 12/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n°403, de 11 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar n°421, de 07 de abril de 2008, pela Lei Complementar n°457, de 14 de abril de 2009, pela Lei Complementar n°547, de 04 de outubro de 2010, e dá outras providências. (Aprovado)
VI – Projeto de Lei nº 69/11, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que perpetua o nome de Fioravante Bortolotti, a Rua Projetada 13 (treze) do Jardim Ouro Verde, Limeira/SP. (Aprovado o Substitutivo)
VII – Projeto de Resolução nº 12/11, de autoria do nobre Vereador Mário Celso Botion, que acrescenta o inciso VII ao artigo 58 da Resolução 44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira. (Aprovado)
VIII – Projeto de Lei nº 85/11, de autoria do nobre Vereador Raul Nilsen Filho, que institui nas Academias de Ginástica, Centros Esportivos, Estabelecimentos Comerciais de Nutrição Esportiva o dever de afixar placas de advertência alertando sobre os malefícios causados à saúde com o uso de anabolizantes e dá outras providências. (Aprovado o Substitutivo)
IX – Projeto de Lei nº 104/11, de autoria do nobre Vereador Miguel Lombardi, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa Julina da Comunidade de São Francisco de Assis. (Aprovado)
X – Projeto de Lei nº 106/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira, a Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida na Paróquia da Vila Queiroz, a ser realizada no dia doze de outubro. (Aprovado)
XI – Projeto de Lei nº 107/11, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que perpetua o nome de Wilson Vicentini à Rua 9 (nove) do Jd. São Roque no município de Limeira. (Aprovado)
XII – Projeto de Lei nº 110/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Festa de São José e da outras providências. (Aprovado)
XIII – Projeto de Lei nº 112/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que perpetua o nome de Ângelo Biasotto à EMEIEF do Bairro Jaguari no Município de Limeira. (Aprovado)
XIV – Projeto de Lei nº 113/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que perpetua o nome de Aldo José Gonçalves à Rua Treze do Condomínio Portal das Rosas, no Município de Limeira. (Aprovado)
XV – Projeto de Lei nº120/11, de autoria do nobre Vereador Miguel Lombardi, que denominam os nomes das Ruas do Bairro Terras de São Bento I do município de Limeira. (Aprovado)
XVI – Projeto de Lei nº 122/11, de autoria do nobre Vereador Miguel Lombardi, que denominam os nomes das Ruas do Bairro Terras de São Bento I do município de Limeira. (Aprovado)
· Projeto de Lei n° 132/11 que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011. (Aprovado em Regime de Urgência)
