I – Projeto de Lei Complementar n°11/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 178 de 14 de agosto de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 338 de 12 de abril de 2005, pela Lei Complementar nº 378 de 16 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar nº 406 de 20 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 466 de 26 de junho de 2009, pela Lei Complementar nº 535 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar nº536 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar nº 563 de 29 de dezembro de 2010 e pela Lei Complementar nº 574, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
II – Projeto de Lei Complementar n°12/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n°403, de 11 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar n°421, de 07 de abril de 2008, pela Lei Complementar n°457, de 14 de abril de 2009, pela Lei Complementar n°547, de 04 de outubro de 2010, e dá outras providências.
III – Projeto de Lei n°308/10, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do Banheiro Família em Shoppings Centers, Hipermercados e Clubes Esportivos, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
IV – Projeto de Lei Complementar n°350/10, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n°484, de 17 de setembro de 2009.
V – Projeto de Lei n°43/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 3.330, de 07 de fevereiro de 2002, que autoriza a Prefeitura Municipal de Limeira, o Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM e o Serviço Autõnomo de Água e Esgoto de Limeira - SAAE a celebrarem Convênios com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para conceder oportunidades de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau e nível superior e dá outras providências.
VI – Projeto de Lei n°39/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas ruas, praças e demais logradouros públicos no âmbito do município de Limeira, e dá outras providências.
VII – Projeto de Lei n°71/11, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que perpetua o nome de Angelo Maesi, a Rua projetada 14 (quatorze) do Jardim Residencial Santa Amália, Limeira/SP.
VIII – Projeto de Lei n°75/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o programa "Escola Interativa" no Município de Limeira e dá outras providências.
IX – Projeto de Lei n°78/11, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que perpetua o nome de João Schmidt à Rua 19 (dezenove) do Parque Novo Mundo Município de Limeira e dá outras providências.
X – Projeto de Lei n°80/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a inclusão de atividades extracurriculares no projeto pedagógico elaborado pelas escolas do Sistema Municipal de Ensino do Município de Limeira e dá outras providências.
XI – Projeto de Lei n°84/11, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que altera o artigo 3° da Lei n° 4.427, de 10 de setembro de 2009, que institui a Semana Cultura Nordestina no Município de Limeira.
XII – Projeto de Lei n°87/11, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que perpetua o nome de Odécio Orsi à Avenida 1 (um) A/B no Jardim Lagoa Nova no Município de Limeira.
