I – Projeto de Lei n°308/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do Banheiro Família em Shoppings Centers, Hipermercados e Clubes Esportivos, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências. ADIADO POR UMA SESSÁO.
II – Projeto de Lei Complementar n°350/10, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n°484, de 17 de setembro de 2009. ADIADO POR UMA SESSÁO.
III – Projeto de Lei n°43/11, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 3.330, de 07 de fevereiro de 2002, que autoriza a Prefeitura Municipal de Limeira, o Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM e o Serviço Autõnomo de Água e Esgoto de Limeira - SAAE a celebrarem Convênios com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para conceder oportunidades de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau e nível superior e dá outras providências. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDA.
IV – Projeto de Lei n°39/11, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas ruas, praças e demais logradouros públicos no âmbito do município de Limeira, e dá outras providências. ADIADO POR UMA SESSÁO.
V – Projeto de Lei n°71/11, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que perpetua o nome de Angelo Maesi, a Rua projetada 14 (quatorze) do Jardim Residencial Santa Amália, Limeira/SP. ADIADO POR UMA SESSÁO.
VI – Projeto de Lei n°75/11, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o programa "Escola Interativa" no Município de Limeira e dá outras providências. ADIADO POR UMA SESSÁO.
VII – Projeto de Lei n°78/11, de autoria do Vereador Antonio Braz do Nascimento, que perpetua o nome de João Schmidt à Rua 19 (dezenove) do Parque Novo Mundo Município de Limeira e dá outras providências. ADIADO POR UMA SESSÁO.
VIII – Projeto de Lei n°80/11, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a inclusão de atividades extracurriculares no projeto pedagógico elaborado pelas escolas do Sistema Municipal de Ensino do Município de Limeira e dá outras providências. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDA.
IX – Projeto de Lei n°84/11, de autoria do Vereador Antonio Braz do Nascimento, que altera o artigo 3° da Lei n° 4.427, de 10 de setembro de 2009, que institui a Semana Cultura Nordestina no Município de Limeira. ADIADO POR UMA SESSÁO.
X – Projeto de Lei n°87/11, de autoria do Vereador Antonio Braz do Nascimento, que perpetua o nome de Odécio Orsi à Avenida 1 (um) A/B no Jardim Lagoa Nova no Município de Limeira. ADIADO POR UMA SESSÁO.
Regime de Urgência
Projeto de Lei Complementar 19/11, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Município de Limeira de que trata o Artigo 37, X da Constituição Federal. APROVADO.
