Resultado da Ordem do Dia - 14ª Sessão Ordinária

Resultado da Ordem do Dia - 14ª Sessão Ordinária

Data de publicação: 25/04/2011 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


I – Redação Final do Projeto de Lei n°297/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o concurso anual da “Miss Limeira, Versão Universo”. (Aprovada)
 
II – Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 13/11, de autoria do Prefeito Municipal, que altera as disposições da Lei Complementar n°518, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento Econõmico, Científico e Social, e do Fundo Especial, e dá outras providências. (Aprovada)
 
III – Redação Final do Projeto de Lei nº86/11, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo aumentar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "ANEL - Associação dos Nadadores e Esportistas de Limeira", na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições, constante na Lei Municipal n° 4.654, de 29/12/2010, para os fins que especifica. (Aprovada)
 
IV– Redação Final do Projeto de Lei nº92/11, de autoria do Prefeito Municipal que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011. (Aprovada)
 
V – Redação Final do Projeto de Lei n°94/11, de autoria do Prefeito Municipal que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011. (Aprovada)
 
VI – Redação Final do Projeto de Lei n°96/11, de autoria do Prefeito Municipal que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011. (Aprovada)
 
VII – Redação Final do Projeto de Lei n°98/11, de autoria do Prefeito Municipal que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011. (Aprovada)
 
VIII – Redação Final do Projeto de Lei n°99/11, de autoria do Prefeito Municipal que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011. (Aprovada)
 
IX – Projeto de Lei nº 303/10 de autoria do vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera a Lei Municipal nº. 4.268 de 31 de Março de 2008, alterada pela lei nº. 4.393 de 3 de Julho de 2009, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias no município de Limeira. (Prejudicado)
 
X - Projeto de Lei nº 53/11 de autoria do vereador Silvio Brito, que denomina o nome de Ignez Calderare Bortolotti a Rua Projetada 7 (sete) do Jardim Residencial Alto da Graminha, Limeira – SP. (Aprovado o Substitutivo)
 
XI – Projeto de Lei nº 83/11 de autoria do vereador Ronei Costa Martins, que inclui no calendário oficial do município de Limeira a Semana da Diversidade a ser realizada na primeira semana do mês de Dezembro e dá outras providências. (Aprovado)
 
XII – Projeto de Lei nº 89/11 de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, objetivando a execução dos Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e dá outras providências. (Aprovado)
 
XIII – Projeto de Lei nº. 102/11 de autoria do Vereador Antõnio Braz do Nascimento que perpetua o nome de Melchior Flores à Rua 4 (quatro) do jardim Ipiranga, no município de Limeira. (Aprovado)
 
XIV – Projeto de Lei nº. 101/11 de autoria da vereadora Nilce Segalla, que inclui no calendário oficial de eventos do município de Limeira o dia do Jardim Morro Azul e dá outras providências. (Aprovado)