Requerimentos aprovados na sessão do dia 18 de Abril

Requerimentos aprovados na sessão do dia 18 de Abril

Data de publicação: 25/04/2011 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Vereador Almir Pedro dos Santos (PSDB)
 
Requerimento 122/11
Existe algum estudo para a utilização de pneus recicláveis como matéria prima para reforma das estradas rurais no município de Limeira?
Em caso afirmativo, qual a possibilidade de nos enviar cópia de tal estudo?
 
Justificativa: Sabemos que existe esse processo para reutilização de pneus como matéria prima, em outras localidades para a produção de massa asfáltica e também para contenção de encostas (barranco) o que já vem dando grandes resultados e economia ao país. Seria interessante buscar outros meios para reutilização dos pneus evitando assim o acúmulo de pneus em locais destinados para seu fim, o que traria uma economia aos cofres públicos, bem como melhoria na questão ambiental com o reaproveitamento desses pneus.
 
Requerimento 147/11
Há possibilidades de colocação de redutor de velocidade na Rua Quadros Sobrinho, próximo à Escola Senac, nesta cidade?
Em caso negativo, justificar.
 
Justificativa: O pedido foi feito pelos moradores e alunos que utilizam diariamente esta via, solicito providências com “URGÊNCIA” da possível colocação de redutor de velocidade, pois em frente à rua está localizado o Terminal de Õnibus, onde a população e os alunos que utilizam a referida escola precisam de segurança no transito, e a velocidade em que os veículos andam nesta via, qualquer momento teremos alguma morte no lugar e com a colocação com “URGÊNCIA” de redutores de velocidade, diminui o risco de acidentes.
 
Requerimento 154/11
Quais as providências estão sendo tomadas para a retirada dos moradores de rua que ficam deitados próximos à igreja São Sebastião na Boa Vista, nesta cidade?
Em caso positivo, para quando está prevista e em caso negativo, justificar.
 
Justificativa: Já foram feitas reclamações quanto aos moradores de rua que ficam encostados nos muros da igreja mencionada e que muitas vezes dormem ali, trazendo transtorno as pessoas que frequentam tais lugares. Muitas vezes com fome ou para fazer algum pedido, os moradores de rua invadem as reuniões da Terceira Idade, causando constrangimento aos que lá frequentam. (Sugestão da Vereadora da Terceira Idade Zélia Conceição Aveiro de Andrade).
 
Requerimento 155/11
Quais as providências estão sendo tomadas para as melhorias na Estrada Vicinal SP 340, no bairro dos Pires nesta cidade, como também a manutenção das cabeceiras na ponte de madeira e uma mina de água que surgiu no meio da estrada?
 
Justificativa: Já foram feitas muitas reclamações e a referida estrada não recebe nenhuma manutenção. O mato tomou conta das cabeceiras e da ponte da estrada. O leito do rio sobe mais com tanta areia e quando chove os moradores ficam sem condições de utilizar a ponte. (Sugestão da Vereadora da Terceira Idade Zélia Conceição Aveiro de Andrade).
 
Requerimento 156/11
Quais as providências estão sendo tomadas para disponibilizar transporte escolar rural na Estrada Vicinal SP 340, no bairro dos Pires nesta cidade?
 
Justificativa: Recebemos várias reclamações relatando a falta de transporte escolar rural no referido local, pois muitas crianças dependem desse transporte para freqüentar as aulas. (Sugestão da Vereadora da Terceira Idade Zélia Conceição Aveiro de Andrade).
 
Requerimento 177/11
Há possibilidade por parte do setor competente para que seja feita a fiscalização com “URGÊNCIA” no antigo posto Jatiuca Esso, localizado à Avenida Laranjeiras, na Vila Queiroz 1245, nesta cidade?
 
Justificativa: Os moradores daquela região estão preocupados com a segurança e limpeza do local, que em tempos passados, teve parte da cobertura e do muro do referido posto desabou e atingiu três moradores de rua que ali dormiam e até o presente momento nenhuma foi tomada, visto que os moradores de rua continuam trazendo mau cheiro e desconforto para quem reside naquelas proximidades.
 
Vereador Antõnio Braz do Nascimento (Piuí)
 
Requerimento 133/11
É possível aumentar o número de caçambas nos pontos de coleta de lixo da área rural?
Se positivo, é possível enviar relatório de onde encontram-se os pontos de referência de coleta de lixo para este vereador?
 
Justificativa: Este vereador esteve visitando alguns bairros rurais e em contato com moradores foi questionado que a quantidade de caçambas é pequena, e a demanda não atende a quantidade de lixo depositado nos pontos de coleta, e com isso o lixo fica espalhado ao redor das caçambas, causando aborrecimentos aos moradores.
 
Requerimento 134/11
Existe projeto de manutenção da ponte localizada na Rua Projetada que liga os bairros Jardim Gustavo Picinini e Santa Eulália?
Se positivo, quando será feita a manutenção da mesma?
 
Justificativa: Este vereador esteve visitando o local e moradores questionaram sobre a manutenção da ponte, que se encontra em estado precário e caindo, podendo ocasionar risco de acidentes aos transeuntes, esses que são também alunos das Escolas Professor Ataliba Pires do Amaral e Professor Willian Silva, e moradores dos bairros citados, que dependem dessa ponte para fazer a travessia.
 
Requerimento 140/11
Existe projeto de manutenção da pinguela que serve de travessia entre as ruas Luiz Cagnin e Ana Eduardo Faveri, no Jardim Novo Horizonte?
Se positivo, quando será feita a manutenção da mesma?
 
Justificativa: Este vereador esteve visitando o local e moradores do bairro o questionaram sobre a manutenção da pinguela, pois a mesma encontra-se balançando, em estado precário caindo, e os moradores estão com medo de fazer a travessia, mas é inevitável que os moradores não atravessem por lá, sendo que a pinguela é o único acesso para os moradores chegarem até o ponto de õnibus e atravessar de um lado para outro no mesmo bairro.
 
Requerimento 153/11
Existem estudos por parte da Prefeitura e da Secretaria competente para implantar o projeto “corujão” creche noturna?
Seria possível este horário ser entre o vespertino e o noturno (17h às 23h)?
Se positivo, teria uma previsão para esta implantação?
É possível enviar resposta a este vereador?
 
Justificativa: Muitas mães trabalham fora para ajudar no sustento da casa. Outras abandonam estudos por trabalharem o dia todo e não ter com quem deixar os filhos durante esse período, podemos ainda citar algumas cidades que oferecem esse serviço gratuito em suas creches, como Jandira, Ferraz de Vasconcelos, entre outras atendendo a demanda de mães que necessitam desse serviço.
 
Requerimento 169/11
Existem estudos por parte da Prefeitura e Secretaria de Esportes para servir lanche para as crianças que praticam natação nas piscinas municipais?
Se negativo é possível implantar esse projeto?
É possível encaminhar resposta a este vereador?
 
Justificativa: Este esporte exige muito esforço físico, ficando assim as crianças cansadas e com fome. A maioria das crianças que frequentam essas aulas vem de outras atividades escolares ou não, e como a correria do dia-a-dia é constante na vida das pessoas, muitas vezes chegam a sair em cima da hora, não tendo tempo de preparar uma alimentação para se alimentar.
 
Requerimento 170/11
Quando a secretaria competente pretende demolir os ranchos “barracos” que estão abandonados em nossa cidade?
Se positivo, há uma data específica?
É possível enviar resposta a esse vereador?
 
Justificativa: Este vereador esteve visitando os locais onde existem ranchos abandonados “barracos” e alguns moradores que residem nas proximidades questionaram sobre os mesmos, pois pessoas que não tem endereços certos se instalam nesses locais, vindo até mesmo incomodar os moradores daquela proximidade, causando medo e insegurança, além de deixar o lugar sujo com restos de lixo e cloriformes fecais, atraindo animais peçonhentos como ratos, baratas, escorpiões, que são nocivos à saúde.
 
Requerimento 188/11
Existe estudo sobre a construção de calçada entre a rotatória do posto do Tigrinho até a altura da rotatória do supermercado Walmart o Anel Viário?
É possível construir dos dois lados direito e esquerdo do Anel Viário?
Existe uma previsão para execução da obra?
Se positivo, qual a previsão da data?
 
Justificativa: Este vereador tem percorrido este trecho entre o Posto Tigrinho e o Supermercado Walmart e sempre é questionado por munícipes que fazem este trajeto a pé no Anel Viário, que questionam a falta de calçada e colocam em risco de atropelamento, queda ou lesão por falta da mesma.
 
Requerimento 189/11
Existe estudo sobre a sinalização de transito na Rua João Conti Cagliari, Jardim Campo Belo?
Se positivo, qual a previsão da data?
 
Justificativa: Este vereador em visita ao bairro foi procurado por moradores que questionaram sobre a sinalização de transito na Rua João Conti Cagliari localizado entre as ruas Guilherme Bizetti e Leandro Isidoro Bueno. A mesma via vem oferecendo risco de acidentes de transito devido ao fluxo de veículos e pedestres por ser uma das ruas de saia sentido Centro (Via Prefeito Jurandyr Paixão).
 
Vereador Carlinhos Silva (PDT)
 
Requerimento 157/11
Há possibilidade de divulgar no site oficial da prefeitura a relação dos inscritos e convocados no cadastro “Minha Casa Minha Vida” e outros programas habitacionais de responsabilidade da Secretaria da Habitação?
 
Justificativa: É necessário que haja transparência nesses dados. Por isso, este fiscalizador dos atos do executivo solicita essa disponibilização que também oferecerá controle e comodidade aos inscritos.
 
Requerimento 190/11
Conforme requerimento apresentado na Câmara de Vereadores da Terceira Idade, a empresa responsável pela sinalização de trânsito no âmbito do município de Limeira está cumprindo os prazos contratuais para execução dos serviços?
Se estiver, qual o motivo para tanta morosidade para a realização do trabalho?
 
Justificativa: Este requerimento atende a solicitação da Vereadora da Terceira Idade, Maria Inês Belon Schinor.
 
Requerimento 191/11
Conforme requerimento apresentado na Câmara de Vereadores da Terceira Idade, qual a possibilidade do veículo do idoso ou deficiente, regularmente identificado, poder estacionar em qualquer vaga da Área Azul, gratuitamente, porém respeitando a rotatividade das vagas que não forem destinadas a essas pessoas?
Justificativa: Este requerimento atende a solicitação da Vereadora da Terceira Idade, Maria Inês Belon Schinor.
 
Requerimento 192/11
Conforme requerimento apresentado na Câmara de Vereadores da Terceira Idade, qual o controle que a Administração Pública está fazendo quanto aos exames periódicos que as empresas de telefonia celular que tenham antenas instaladas em nosso município devem disponibilizar às pessoas residentes em até 100m do transmissor?
Elas tem cumprido a legislação?
Os vizinhos são informados sobre esse direito?
 
Justificativa: Este requerimento atende a solicitação da Vereadora da Terceira Idade, Maria Inês Belon Schinor.
 
 
Vereador Eliseu Daniel dos Santos (PDT)
 
Requerimento 125/11
Qual a possibilidade de colocar placas de orientação aos motoristas para utilizarem fila dupla, nos locais existentes, principalmente nas ruas da região central?
 
Justificativa: Em muitas ruas centrais, embora exista faixa dupla para tráfego dos veículos os motoristas utilizam fila única, ampliando ainda mais os congestionamentos.
 
Requerimento 143/11
Há possibilidade de ser autorizado pela Prefeitura a ligação de água pela concessionária Foz do Brasil no Ponto de Táxi situado na Avenida Antõnio Ometto, defronte a Santa Casa?
Há possibilidade de ser construída uma guarita para uso restrito dos taxistas no local citado?
 
Justificativa: Este vereador foi procurado pelos motoristas do referido ponto de táxi, que apresentaram este pedido, especialmente de ligação de água, já que o ponto de água antes utilizado era fornecido pela Santa Casa de Misericórdia foi cortado, sendo necessária a ligação própria. A guarita também é outra necessidade.
 
Requerimento 145/11
Há possibilidade de implantação de placa de identificação da estrada conhecida como Zé do Pote, colocando seu número de identificação a cada (um) quilõmetro, facilitando a localização de chácaras e glebas de terras especialmente no caso de acionamento da Polícia Militar e Guarda Municipal?
 
Justificativa: Em reunião com os moradores do Bairro dos Loioas, os mesmos relataram a este vereador que a GM e PM não há possibilidade de localização das glebas, o que tem causando mais insegurança aos moradores. Assim, há necessidade da identificação a cada quilõmetro, beneficiando os moradores.
 
Requerimento 146/11
Há possibilidade de implantação coleta seletiva de lixo com disponibilização de caçambas com identificação para separação de lixo reciclável do orgânico nas caçambas existentes na estrada do Zé do Pote, no bairro dos Loiolas?
 
Justificativa: Em reunião com os moradores do Bairro dos Loioas, os mesmos relataram a este vereador que semanalmente é despejada grande quantidade de lixo orgânico e reciclável nas caçambas existentes na estrada de acesso ao bairro. Assim, há necessidade de que haja separação desse lixo, como medida de proteção ao meio ambiente e benefício ao aterro sanitário.
 
Requerimento 182/11
Qual a possibilidade do departamento competente verificar e fiscalizar um lixão existente na Rua Ulda Guilhermina Heldt no Jardim Santa Adélia?
Qual a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza neste referido bairro?
 
Justificativa: Este requerimento é fruto da Sessão dos vereadores da Terceira Idade, da Vereadora Helena Aparecida Fávero.
 
Requerimento 183/11
Há possibilidade de se proceder o integral recapeamento da Rua Benedito Kühl, na Vila Claudia em toda sua extensão.
 
Justificativa: Em visita ao local este vereador recebeu inúmeras reclamações dos moradores que alegam que a Rua em questão está muito prejudicada, com inúmeros desníveis decorrentes de remendos feitos ao longo do tempo, além de sempre haver buracos em sua extensão.
 
Requerimento 184/11
Há possibilidade de implantação de iluminação especialmente na área interior da Praça existente na Avenida Ismael Ferreira dos Santos, entre as Ruas José Oscar de Abreu Sampaio e Henrique Jacobs, no Parque Egisto Ragazzo.
 
Justificativa: Em visita ao local este vereador recebeu inúmeras reclamações dos moradores que alegam que em virtude da falta de iluminação o local serve como ponto de tráfico de drogas e outros atos criminosos.
 
Vereador José Farid Zaine (PDT)
 
Requerimento 139/11
Qual é a possibilidade de ser instalado um semáforo no cruzamento da Rua Felício Giffoni com a Avenida Fabrício Vampré, no Jardim Piratininga?
 
Justificativa
Os moradores da região requerida e os freqüentadores da Paróquia de Santa Rita de Cássia solicitam empenho do Poder Público para que um semáforo seja instalado no local citado para garantir maior segurança no trânsito do grande fluxo de veículos que por ali passam.
 
Requerimento 143/11
Qual é a possibilidade de ser consertada parte da cerca danificada na Praça Adirson Vieira entre as Ruas Estudante Mário Roland e Luiz Tank no Jardim Pizza?
 
Justificativa
Os moradores da região requerida buscaram o apoio destes vereadores para que a prefeitura conserte o cercado da Praça citada, pois com o passar do tempo a tendência é que seja cada vez mais danificado, devido a vandalismo e deterioração natural do material. (Assina junto vereador Silvio Brito – PDT).
 
 
Requerimento 144/11
Quais são as possibilidades da Prefeitura analisar o asfalto da Rua Paraná (Vila Rocha) e Avenida Maestro Xixirri (Jardim Esteves)?
 
Justificativa
Moradores de Limeira que transitam por estes locais buscaram estes vereadores para que a prefeitura analisasse o asfalto das regiões requeridas, pois eles alegam que não está satisfatório o local como se encontra, pedindo o nosso empenho para que o Poder Público se posicione sobre o assunto. (Assina junto vereador Silvio Brito – PDT).
 
 
Vereador Mário Botion (PR)
 
Requerimento 129/11
Considerando os aspectos técnicos e contratuais, de quem é a responsabilidade dos vários problemas de deslizamento, desmoronamento e afundamento do pavimento ocorridos no Anel Viário no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Piracicaba até a Rotatória de acesso à Avenida Lauro Correa da Silva.
Quais as providências já foram tomadas?
 
Justificativa: Os constantes problemas desta obra têm trazido preocupação quanto a segurança de motoristas e pedestres que utilizam a via. Também é muito importante a definição de quem é a responsabilidade pelos problemas, bem como de suas soluções.
 
Requerimento 130/11
Quais são as obras tecnicamente recomendadas para resolver em definitivo os graves problemas de erosão ocorridos no trecho da Estada LIM 159, logo após o Campo de Futebol da Lagoa Nova?
Quando tais obras serão iniciadas?
 
Justificativa: A falta de um tratamento mais técnico como por exemplo a execução de curvas de nível que retirem as águas do leito da estrada, encaminhando-as para os terrenos adjacentes, tem trazido problemas já há alguns anos os usuários da Estrada LIM 159 (Limeira Santa Bárbara d’Oeste) em especial no trecho logo após o Campo do Lagoa Nova.
As más condições da estrada acarretam problemas para os agricultores, comerciantes, alunos e transporte da produção.
 
Requerimento 138/11
O contrato para reforma da antiga Machina São Paulo previa que parte do prédio deveria ser preservada e restaurada?
De quem é a responsabilidade de recompor as partes que foram danificadas pelas chuvas de Janeiro?
 
Justificativa: Considerando que o contrato previa a preservação e a restauração do prédio é necessário saber se a empresa contratada tomou as providências técnicas para preservar as paredes existentes durante as atividades de restauro.
 
Requerimento 139/11
Os valores do contrato para fornecimento de suco de laranja nas escolas municipais determinada pela Lei 3.155 de 5 de Janeiro de 2000 serão descontados das medições de contrato de fornecimento da merenda escolar?
Justificativa: Considerando que o suco faz parte do cardápio da merenda fornecida pela empresa Le Baron é importante esclarecer a responsabilidade do pagamento desta despesa.  
 
Requerimento 148/11
Fornecer cópia do Processo da Licitação para fornecimento de merenda escolar ocorrido no ano de 2009.
Fornecer cópia de contrato de fornecimento de merenda escolar assinado com a Le Baron.
Justificativa: Esta informação é necessária para o acompanhamento dos processos de licitação e contratação da merenda escolar no município de Limeira.
 
Requerimento 159/11
Quem é o médico responsável pelos exames de perícia médica dos funcionários públicos do município?
Existe um relatório detalhado dos funcionários que estão afastados devido a problemas médicos?
Fornecer relação dos funcionários afastados, os tempos de afastamento e a quantidade dos exames a que submeteu.
 
Justificativa: Estas informações são importantes para verificar o número de funcionários afastados por doença.
 
Requerimento 158/11
Para a instalação e ou utilização de instrumentos ou equipamentos medidores de velocidades no município de Limeira, foi realizado um estudo técnico que contemple os requisitos conforme estabelece a Resolução 214/06 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)?
Se sim, favor fornecer cópia dos estudos técnicos de instalação de instrumentos ou equipamentos medidores de velocidades e a relação de todos os locais em que os equipamentos são utilizados ou estão instalados no município de Limeira.
 
Justificativa: Considerando que essas informações são importantes para esclarecer dúvidas de moradores que procuram o gabinete e questionam sobre o funcionamento e instalação de equipamentos medidores de velocidade no município de Limeira.
 
Requerimento 160/11
Qual é a modalidade de contratação do sistema de fiscalização eletrõnica de velocidade no trânsito (radar fixo e móvel).
Fornecer cópia dos contratos em questão.
 
Justificativa: Estas informações são importantes para o conhecimento de todo o processo de prestação dos serviços de fiscalização de velocidade no trânsito do município de Limeira.
 
Requerimento 171/11
De quem é a responsabilidade de executar e manter a sincronização dos semáforos no município de Limeira?
Qual foi a última sincronização realizada?
 
Justificativa: Devido o grande número de reclamações que chegam ao gabinete deste Vereador, estas informações se tornam necessárias para o conhecimento de todo o processo de prestação de serviço de sincronização de semáforo no município de Limeira.
 
Requerimento 172/11
Com a construção do novo Fórum todas as atividades serão para lá transferidas?
Se a resposta for negativa, informar quais as atividades funcionarão no novo Fórum e quais continuarão no prédio atual.
 
Justificativa: Essas informações são necessárias para conhecimento sobre o assunto.
 
Requerimento 176/11
Qual o valor arrecadado pela Prefeitura de Limeira com o pedágio na Rodovia Limeira Cordeirópolis, implantado pela Lei Municipal 2.677/93, alterada pela Lei 2.841/97 nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010? Informar o valor separado por ano.
A Lei Municipal 2.987/98 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Limeira a celebrar convênio com a Prefeitura de Cordeirópolis, alterada pela Lei Municipal 3.143/99 e o respectivo convênio firmado entre os dois municípios estão sendo cumpridos?
Quais foram os investimentos realizados pela prefeitura de Limeira na referida rodovia em toda a sua extensão de 8.380 metros, nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 – informar o valor separado por ano?
Existe algum estudo ou projeto para duplicação da rodovia em questão? Se sim, informar a previsão para a realização das obras.
 
Justificativa: Considerando que essas informações são importantes para esclarecer dúvidas de cidadãos que procuram o gabinete e questionam sobre o investimento realizado pela Prefeitura de Limeira na rodovia que liga as cidades de Limeira e Cordeirópolis. Além disso, este requerimento tem por objetivo acompanhar e fiscalizar a ap