I – Continuação da discussão do Projeto de Lei nº244/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre o recebimento de benefícios nas Agências Bancárias do município de Limeira, e dá outras providências. RETIRADO.
II – Projeto de Lei nº360/07,de autoria do Vereador Miguel Lombardi, que proíbe o plantio, cultivo e comércio da espécie Murraya spp (murta) no município de Limeira e dá outras providências. ADIADO POR DUAS SESSÕES.
III – Projeto de Lei n°290/09, de autoria do Vereador Antonio Braz do Nascimento, que acrescenta o inciso III ao art. 1° da Lei 4.412/09. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDAS.
IV – Projeto de Decreto Legislativo nº30/09, de autoria do Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby - A Excelentíssima Vereadora Elza Sophia Tank Moya. APROVADO.
V – Projeto de Lei n°272/10, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a implantação de sistema de aquecimento de água através da energia solar nos imóveis a serem construídos no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências. ADIADO POR CINCO SESSÕES.
VI – Projeto de Lei n°319/10, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a proibição e sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que de qualquer forma expõe e comercializam aparelhos de caça níqueis e dá outras providências. ADIADO POR CINCO SESSÕES.
VII – Projeto de Lei Complementar n°360/10, de autoria do Prefeito Municipal, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências. ADIADO POR UMA SESSÁO.
VIII – Projeto de Lei nº1/11, de autoria do Vereador Ronei Costa Martins, que dispõe sobre o Plano de Evacuação de Emergência para as construções acima de 750m² (setecentos e cinquenta metros quadrados). PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDA.
IX – Projeto de Resolução nº2/11, de autoria do Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que dispõe sobre o Diploma Trabalhador da Saúde, e dá outras providências. REJEITADO.
X – Projeto de Lei nº15/11, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que denomina Cb PM Ricardo José Martins Lara a Rua 31 do Parque Residencial Belinha Ometto no Município de Limeira. APROVADO.
XI – Projeto de Lei nº16/11, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que denomina Cb PM Charles Santana Mendes a Rua 33 do Parque Residencial Belinha Ometto no Município de Limeira. APROVADO.
XII – Projeto de Resolução nº12/11, de autoria do Vereador Mário Celso Botion, que acrescenta o inciso VII ao artigo 58 da Resolução 44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDAS.
REGIME DE URGÊNCIA
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/11 que “concede licença ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para se ausentar do Município em Missão de Representação.” APROVADO O SUBSTITUTIVO.
