Requerimentos aprovados na Sessão do dia 28 de março

Requerimentos aprovados na Sessão do dia 28 de março

Data de publicação: 30/03/2011 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Vereador Almir Pedro dos Santos (PSDB)
Requerimento 95/11
Há possibilidades de colocar em frente a Câmara Municipal um semáforo de pedestre, na confluência das Ruas Pedro Zaccaria e Paschoal de Luca?
 
Justificativa: O pedido foi feito pelos moradores e alunos da Escola Perches Lordello, pois o fluxo de veículos no local é intenso.
 
Requerimento 96/11
Qual a possibilidade de ser feito um estudo para criação do “Disque Lixo” em Limeira?
 
Justificativa: O requerimento pretende possibilitar que o munícipe colabore com a administração municipal, no sentido de ajudar na fiscalização, denunciando o despejo de lixo e entulhos em locais públicos.
 
Requerimento 97/11
Existe algum cronograma para realização da limpeza e dedetização das escolas estaduais e municipais da cidade?
 
Justificativa: O vereador cita que o requerimento é necessário em virtude dos pedidos constantes de limpeza nas escolas, como por exemplo, da escola Otávio Pimenta Reis.
 
 
Vereador Mário Botion (PR)
Requerimento 98/11
Qual a política de planejamento de Limeira para a integração com outros municípios e para o desenvolvimento regionalizado?
 
É de interesse deste governo a eventual inclusão de Limeira na RMC – Região Metropolitana de Campinas.
 
Justificativa: É importante sabermos qual a política municipal para a integração com outros municípios e quais os rumos e planos da cidade para o desenvolvimento regional.
 
 
Vereador Miguel Lombardi (PR)
Requerimento 99/11
Quantas vagas de estacionamento rotativo pago (área azul) existem no município?
 
Quantas vagas nos locais de estacionamento rotativo pago são destinadas aos portadores de necessidades especiais, idosos, motocicletas e área branca?
 
Justificativa: O vereador destaca que foi questionado pela população sobre este assunto.
 
 
Vereador Ronei Martins (PT)
Requerimento 94/11
Existe algum estudo em andamento a fim de incluir a participação dos usuários dos serviços públicos de saneamento básico no controle social deste setor?
 
Justificativa: A Lei Federal nº. 11.445 de 2007 permitiu que cidadãos usuários do serviço público de saneamento básico, pudessem opinar, propor, debater e até mesmo serem consultados sobre o tema que é objeto de políticas públicas. Entretanto, esta não é a prática que observamos no cotidiano das ações voltadas ao setor da cidade.
 
Requerimento 106/11
Quantos profissionais atuam como fonoaudiólogos na rede municipal de saúde atualmente?
 
O atual quadro de fonoaudiólogos disponíveis na rede municipal de saúde é suficiente para atendimento da população que necessita deste serviço?
 
Quantos candidatos aprovados no concurso público 01/2008 já foram convocados para trabalhar neste cargo?
 
Existem atualmente no quadro de funcionários do Ceprosom fonoaudiólogos ocupando cargos comissionados?
 
Justificativa: O vereador ressalta que existem reclamações de munícipes que buscam no gabinete informações sobre o atendimento prestado por estes profissionais.
 
 
Vereador Silvio Brito (PDT)
Requerimento 100/11
Qual a possibilidade da prefeitura de Limeira colocar em prática um programa que dispõe sobre a inclusão do tema: “Noções de informática e tecnologia”, na disciplina de Ciências na grade curricular da rede municipal de ensino?
 
Justificativa: Infelizmente nem todos os estabelecimentos de ensino tem computadores, desta forma, este programa pode contribuir para o conhecimento na área da informática aos alunos mais carentes.
 
Requerimento 101/11
Qual a possibilidade da prefeitura de Limeira colocar em prática um programa que institui nos hospitais de Limeira, nos quais realizem partos, o cadastro de doadoras de leite humano.
 
Justificativa:
Pesquisas científicas comprovam que o aleitamento materno, nos primeiros meses de vida do bebê, é fundamental para determinar a sua qualidade de vida na fase adulta. O programa sugere que o cadastro de doadoras de leite humano seja feito na própria maternidade, no período de internação.
Requerimento 102/11
Qual a possibilidade de providenciar a construção de duas salas de aula no Centro Infantil “José Reinaldo Ribeiro Brugnaro” – Unidade II, no Jardim Bandeirantes.
 
Justificativa: Várias solicitações dos moradores do bairro sobre este assunto foram feitas ao vereador. Vale salientar que é grande a demanda de crianças nesta creche.