Entidades beneficentes, associações sem fins lucrativos, escolas, creches e templos religiosos, poderão ficar isentos dos pagamentos das taxas de direitos autorais quando realizarem eventos.
Um Projeto de Lei, nesse sentido, foi apresentado na Câmara de Limeira pelo vereador Carlinhos Silva (PDT).
Segundo o parlamentar, muitas instituições sociais, culturais e educativas necessitam realizar eventos para auxiliar na manutenção de suas obras e programas. Mas, muitas vezes, o alto custo dos eventos não lhes permite arrecadar o que realmente seria necessário.
“Sabemos que os valores cobrados relacionados aos direitos autorais são justos e inquestionáveis, pois, temos ciência do trabalho dispensado pelo autor para chegar a formar suas obras e devemos reconhecer e pagar para desfrutar dos seus trabalhos. Entretanto, é preciso também olhar a realidade dessas instituições que nos motiva a criar ferramentas para dar continuidade a essas atividades exemplares”, explicou o legislador.
A Propositura está sendo analisada pelas Comissões Permanentes da Casa.
* Fonte: Gabinete do vereador Carlinhos Silva (PDT)
