I – Projeto de Lei n°178/09, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a oferta aos consumidores da opção de compra de botijões contendo gás liquefeito de petróleo (GLP) nos formatos que menciona, e dá outras providências.
II – Projeto de Lei n°290/09, de autoria do Vereador Antonio Braz do Nascimento, que acrescenta o inciso III ao art. 1° da Lei 4.412/09.
III – Projeto de Lei n°363/09, de autoria do Vereador Miguel Lombardi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas boates, casas noturnas, casas de shows, danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares, aos frequentadores e da outras providências.
IV – Projeto de Lei nº142/10, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres, afixarem nas gõndolas a escrita em braile dos produtos expostos, e dá outras providências.
V – Projeto de Lei nº244/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre o recebimento de benefícios nas Agências Bancárias do município de Limeira, e dá outras providências.
VI – Projeto de Lei n° 297/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira o concurso anual da “Miss Limeira, Versão Universo”.
VII – Projeto de Resolução n°1/11, de autoria da Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que cria o Prêmio Igreja Verde e dá outras providências.
VIII – Projeto de Lei nº22/11, de autoria do Vereador Almir Pedro dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de revestimento descartável por sistema automático de assento de vaso sanitário, por todos os estabelecimentos no município de Limeira e dá outras providências.
IX – Projeto de Lei nº25/11, de autoria do Vereador José Farid Zaine, que dispõe sobre emissão de declaração com o tempo de espera e de atendimento nos hospitais públicos e particulares no âmbito do município de Limeira.
X – Projeto de Lei Complementar nº9/11, de autoria do Prefeito Municipal, que desafeta área de propriedade do Município de Limeira e autoriza a concessão de uso à Associação dos Moradores do Jardim Florença, e dá outras providências.
Agenda
Evento: 9ª Sessão Ordinária
Data: 21 de Março (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Plenário “Vereador Vitório Bortolan”. Esta reunião será transmitida pelo site www.camaralimeira.sp.gov.br e TV Câmara (Canal 4 – NET TV a Cabo) e Rádio Educadora AM 1020.
