I – Projeto de Lei Complementar n°360/10, de autoria do Prefeito Municipal, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDA.
II – Projeto de Lei Complementar n°350/10, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº484, de 17 de setembro de 2009. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDA.
III – Projeto de Lei nº1/11, de autoria do Vereador Ronei Costa Martins, que dispõe sobre o Plano de Evacuação de Emergência para as construções acima de 750m² (setecentos e cinquenta metros quadrados). PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDA.
IV – Projeto de Lei nº29/11, de autoria do Vereador Paulo Cezar Junqueira Hadich, que institui o Dia Municipal do Rotaract no Calendário Oficial do Município de Limeira, e dá outras providências. APROVADO O SUBSTITUTIVO.
V – Projeto de Decreto Legislativo nº3/11, de autoria da Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que concede Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher às mulheres que se destacaram desenvolvendo ações educativas, da saúde, políticas e violência acerca da situação da mulher em nossa sociedade, nos termos das Resoluções n°s 195/02 e 278/07, e dá outras providências. APROVADO.
VI – Projeto de Lei nº33/11, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que perpetua Osvaldo Zolezi à Avenida 02 - A-B do Residencial Ilha de Bali no Município de Limeira. APROVADO.
VII – Projeto de Lei nº42/11, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei n° 4578, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDA.
VIII – Projeto de Lei Complementar nº10/11, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n° 560, de 29 de Dezembro de 2010, e dá outras providências. APROVADO.
IX – Projeto de Lei nº44/11, de autoria do Prefeito Municipal, que determina a reposição de árvores suprimidas, dispõe sobre a arborização utilizando espécies adequadas e dá outras providências. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDA.
X – Projeto de Lei nº46/11, de autoria do Vereador José Farid Zaine, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa do Padroeiro. APROVADO.