Vereador Antonio Braz do Nascimento – Piuí (PR)
Requerimento 36/2011
I – É possível se iniciar os reparos e reformas nas praças de esportes do Pq. Hipólito, Cecap e Jd. Ouro Verde.
II – Existe por parte desta administração previsão para as reformas do Gigantão, Praça Eduardo Basso, e de seus campos de futebol?
Justificativa
“Sou freqüentador deste importante patrimõnio de nossa cidade e por ter essa proximidade recebo muitos pedidos de melhorias”, justificou Piuí.
Requerimento 39/2011
I – Os prazos de espera para consultas e retornos na Secretaria de Saúde estão dentro dos estimulados pelo Ministério da Saúde e seus órgãos reguladores?
II - De quantos exames é a demanda mês na citada Secretaria?
Justificativa
“Faço visitas a vários postos de saúde e recebo muitas reclamações de demora em atendimento no que tange a exames, sem saber se os prazos estão dentro do tolerável, e querendo entender melhor esse assunto requeiro e agradeço”, justificou Piuí.
Requerimento 51/2011
I – Existem estudos por parte desta administração para ampliarem os descontos referentes ao IPTU
II- É possível se ter por referência os descontos do IPTU aplicados no Município de Campinas que também e administrado pelo PDT?
Justificativa
“Fui convidado a visitar o Município de Campinas e recebi informações que me levaram a fazer esse requerimento sobre a arrecadação que se obteve desde a implantação deste novo modelo de desconto, em que vincula o pagamento em dia do IPTU do ano anterior ao desconto do ano vigente, dado os resultados obtidos naquele Município requeiro a fim de colaborar com o executivo”, afirmou Piuí.
Vereador Eliseu Daniel dos Santos (PDT)
Requerimento 28/2011
I - Qual a possibilidade de ser aberta uma anistia para regularização de imóveis em nossa cidade?
Justificativa
“Venho recebendo a tempos pedidos para que seja aberta uma anistia nesse sentido motivo pela qual apelamos ao Executivo”, justificou Eliseu.
Requerimento 56/2011
I – Qual a possibilidade de realizar manutenção nas estradas rurais de Limeira 349 e Limeira 326/
Justificativa
“Recebi vários pedidos dos munícipes que utilizam as referidas estradas municipais, as estradas estão em péssimas condições razão pela qual se faz necessário este requerimento”, afirmou Eliseu.
Requerimento 57/2011
I – A prefeitura já realizou estudos de viabilidade de implantação de rodízio de veículos na cidade de Limeira, nos horários de pico, na região central e vias de trafego intenso?
Justificativa
“Limeira possui uma grande frota de veículos excedendo muitos municípios de porte maior inclusive, o grande número vem causando inúmeros congestionamentos, portanto apresento esse requerimento como forma de contribuir para amenizar os problemas de nosso transito”, afirmou Eliseu.
Requerimento 58/2011
I – Qual a possibilidade de realizar obras de recapeamento na Rua João Guilherme Tank, na Vila São João?
Justificativa
“A referida rua é sem saída e há vários anos moradores vem solicitando obras de benfeitoria”, justificou Eliseu.
Vereador Mário Celso Botion (PR)
Requerimento 60/2011
I – A lei 4.627/2010, sancionada no dia 18 de outubro de 2010, que disciplina e ordena o estacionamento de veículos nas dependências dos postos de combustíveis já foi regulamentada?
II – Se a resposta for negativa, para quando esta prevista a regulamentação desta lei?
Justificativa
“É importante o acompanhamento da aplicação da Lei em questão, que será importante na diminuição da perturbação publica”, afirmou Mário.
Requerimento 61/2011
I – O projeto do Piscinão a ser construído na pista de atletismo “Franscisco José Soares” n o tiro de guerra, contempla a reconstrução da pista de altletismo e a construção de novos vestiários, sanitários, salas para administração, sala de musculação depósitos e demais serviços?
Justificativa
“Esta informação é necessária para esclarecer o grande número de usuários na pista do “Tiro de Guerra” que gira em mais de 600 pessoas/dia”, ressaltou Mário.
Vereador Miguel Lombardi (PR)
Requerimento 26/2011
I – Para quando esta previsto o inicio das obras de dessassoreamento e revitalização do Córrego Vista Alegre?
II – Se negativo, quais os impedimentos?
Justificativa
“Protocolei uma indicação em 23 de abril de 2010 solicitando providencias com relação aos alagamentos em dias de chuva na Rua: Comendador Jamil Abraão Saad, no Jardim Gloria, e recebi uma resposta de que seria feito analise para futuras providencias. A prefeitura esta executando obras emergenciais no local porem é necessário uma obra definitiva que elimine todos os riscos de alagamento”, justificou Miguel.
Vereador Ronei Costa Martins (PT)
Requerimento 21/2011
I – Qual a atual estrutura disponibilizada pelas empresas concessionárias Rápido Sudeste e Viação Limeirense que exploram o Transporte Coletivo em relação ao serviço “Transporte porta-a-porta”?
II – A atual estrutura do serviço mencionado é suficiente para atender toda demanda existente. Está preparada para receber novos usuários?
III – Qual é o custo específico para a manutenção deste serviço?
IV-Quantas pessoas são atendidas pelo serviço atualmente?
V – Quais são os critérios adotados para fazer uso deste serviço?
Justificativa
Para o cumprimento do dever constitucional de fiscalização do Poder Executivo.
Requerimento 23/2011
I – As obras existentes do anel viário foram executadas conforme especificações técnicas do projeto executivo?
II – Quais foram as providências tomadas pelo Executivo Municipal no que se refere aos defeitos surgidos na malha asfáltica do anel viário?
III – Enviar cópias dos projetos executivos da referida obra.
Justificativa
Esta informação é fundamental para que este vereador cumpra com as atribuições inerentes ao cargo.
Requerimento 24/2011 (assina junto Vereador Mário Botion – PR)
I-Enviar cópia do cronograma de execução das obras do Terminal Urbano e a previsão para a conclusão das obras.
Justificativa
“Esta informação é fundamental para que estes vereadores cumpram com as atribuições inerentes ao cargo”. Justificou Mário.
Requerimento 25/2011
I – Enviar cópia do relatório da empresa Hora Park, que justifique o pedido de reajuste em virtude da possível quebra do equilíbrio econõmico e financeiro do contrato.
Justificativa
“Esta informação é fundamental para que este vereador cumpra com as atribuições inerentes ao cargo”, afirmou Mário. .
Requerimento 31/2011
I – Existe a possibilidade da Prefeitura de Limeira providenciar a contratação de novos agentes de trânsito?
II – Em caso positivo, em que prazo o Poder Executivo pretende dar início ao processo de contratação?
III – Há algum procedimento em andamento na Prefeitura Municipal de Limeira para a aquisição de novas viaturas para o setor de fiscalização de trânsito?
Justificativa
“Para o cumprimento do dever constitucional de fiscalização do Poder Executivo”. Justificou Mário.
Requerimento 32/2011
I-Quantos funcionários atuam como fisioterapeutas na rede municipal de saúde atualmente?
II – O atual quadro de fisioterapeutas disponíveis através da rede municipal de saúde é suficiente para atendimento da população que necessita deste serviço?
III – Existe algum estudo em andamento que prevê a contratação de novos profissionais para este setor?
Justificativa
Para o cumprimento do dever constitucional de fiscalização do Poder Executivo.
Requerimento 34/2011
I-A Secretaria de Educação já concluiu o tramite do procedimento administrativo que apura os dados e o levantamento técnico sobre os alunos e faculdades, que é necessário para providenciar a regulamentação da lei Municipal nº. 2.837/97?
II – Em caso negativo, qual é o prazo para que a referida lei seja definitivamente regulamentada.
Justificativa
“Ocorre que já se passaram seis meses desde a última resposta da administração municipal e considerando que a Lei Municipal 2837/97 foi aprovada há mais de 13 anos, e que a mesma está prestes a comemorar mais um aniversário sem ser regulamentada, consideramos ser urgente a sua imediata regulamentação, a fim de permitir o gozo do benefício previsto na lei a todos (as) estudantes que se encontram nas universidades públicas”.
Requerimento 35/2011
Em qual prazo a Prefeitura de Limeira pretende convocar os aprovados para o cargo de auxiliar odontológico conforme o resultado concurso público nº01/2010?
Justificativa
“Para o cumprimento do dever constitucional de fiscalização do Poder Executivo”, ressaltou Mário.
Requerimento 55/2011
É possível a Prefeitura de Limeira implantar uma incubadora de cooperativas de consumo ou grupos de compras coletivas?
Se sim, qual o prazo?
Se não, quais motivos?
Justificativa
“As cooperativas de consumo e os grupos de compra coletiva são iniciativas, dentro do campo da economia solidária que visam aumentar o poder de compra das famílias. Promovendo uma associação, pode se buscar a aquisição de gêneros essenciais à vida da família por um custo menor, potencializando o poder de compra dos salários”, afirmou.
Vereador Miguel Lombardi (PR)
Requerimento 27/2011
I – Quantos loteamentos e ou condomínios clandestinos ou irregulares de chácaras de recreio protocolaram pedido de regularização, conforme o estabelecido no 1º § da Lei Complementar 357 de 29 de Novembro de 2005?
II – Quantos loteamentos e ou condomínios clandestino ou irregulares de chácara de recreio que foram implantados antes de oito de Junho de 2001, não protocolaram pedido de regularização no prazo estabelecido pela Lei Complementar 357 de 29 de Novembro de 2005?
Justificativa
“Fui questionado por diversos munícipes sobre as questões acima mencionadas”, justificou Miguel.
Vereadora Nilce Segalla (PTB)
Requerimento 43/2011
I – Quais as providências estão sendo tomadas para que seja reconstruída a ponte localizada na Estrada da Balsa, bem como sua estrada em que os usuários utilizam naquela área?
Justificativa
“Este requerimento se faz necessário em virtude do grande volume de chuva neste presente mês, assim, a ponte utilizada pelos usuários daquela região se encontra danificada, vindo a trazer riscos aos que a utilizam, bem como a estrada que está intransitável aos veículos automotores de tração animal”, ressaltou Nilce.
Vereador Paulo Hadich (PSB)
Requerimento 41/2011
I – Há previsão para contratação de fonoaudióloga e terapeuta ocupacional para atender os usuários do Centro Educacional João Fischer?
II – Se positivo, para quando está previsto?
III-Em caso negativo, é possível iniciar estudos num espaço de tempo o mais breve possível?
Justificativa
“O requerimento tem o objetivo de atender a solicitação dos alunos do Centro Educacional João Fischer. A falta destes profissionais na unidade faz com que os usuários tenham que se deslocar para outros pontos da cidade para receber o atendimento necessário, ocasionando transtorno para todos”, justificou Paulo Hadich.
Requerimento 54/2011
I – Por qual período (incluindo a data de início e de encerramento) que a Auto Peças Motorista forneceram serviços de abastecimento de peças a veículos da Prefeitura Municipal?
Justificativa
“As informações sobre o programa acima mencionado são importantes tendo em vista diversos questionamentos de munícipes sobre o assunto”, explicou Hadich.
Requerimento 12/2011
I – Existe previsão ou estudo para convênio entre Limeira e a Cooperativa de catadores de materiais recicláveis nos moldes da Lei Nacional 11.445/2007 e Lei Estadual 12.300/2006?
II – Se positivo, para quando está previsto?
III – Em caso negativo, é possível iniciar estudos num espaço de tempo o mais breve possível?
Justificativa
“A Lei Nacional 11.445/2007 e Lei Estadual 12.300/2006 estabelecem diretrizes nacionais e estaduais para o saneamento básico, buscando entre outros objetivos a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além do município utilizar dos serviços desenvolvidos por cooperativas de catadores de materiais recicláveis”, ressaltou Paulo.
Requerimento 13/2011
I – Quantas pontes rurais existem no município e onde estão localizadas?
II – Existe cronograma de manutenção para as pontes rurais?
III – Se positivo, enviar cópias das planilhas de manutenção do período compreendido entre os anos de 2009 e 2010.
Justificativa
“As informações sobre o programa acima mencionado são importantes tendo em vista diversos questionamentos de munícipes sobre o assunto”, disse Paulo Hadich.
Requerimento 14/2011
I – Qual Secretaria Municipal realiza a fiscalização do Programa “Bolsa Creche” no que se refere à prestação do serviço, alimentação e número de crianças atendidas por escola / sala de aula?
II – Existe planilha de fiscalização com as informações acima descritas?
III – Se positivo, enviar cópias das planilhas do período compreendido entre os anos de 2009 e 2010.
Justificativa
“As informações sobre o programa acima mencionado são importantes tendo em vista diversos questionamentos de munícipes sobre o assunto”, justificou Hadich.
Requerimento 16/2011
I – Há previsão para implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS III) em Limeira?
II – Se positivo, para quando está previsto?
III – Em caso negativo, é possível iniciar estudos num espaço de tempo o mais breve possível?
Justificativa
“O CAPS é um serviço de saúde aberto e comunitário do SUS, local de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e demais quadros que justifiquem sua permanência num dispositivo de atenção diária. O CAPS III funciona 24 horas e possui leitos para internação de curta duração e maior capacidade de atendimento ambulatorial. Limeira preenche todos os requisitos impostos pelo Ministério da Saúde para a implantação da unidade”, destacou Hadich.
Requerimento 17/2011
I – Existe na Prefeitura de Limeira engenheiro com atribuição e especialização em trânsito?
II – Se positivo, nominar.
III – Em caso negativo, é possível iniciar estudos para contratação desse profissional?
Justificativa
“Buscando mais informações sobre a existência de engenheiro de trânsito na prefeitura de Limeira e tendo em vista diversos questionamentos de munícipes sobre o assunto”, explicou Paulo Hadich.
