I – Projeto de Lei Complementar n°350/10, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº484, de 17 de setembro de 2009. (Prejudicado por apresentação de emenda)
II – Redação Final do Projeto de Lei nº347/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Feira Expoliart (Exposição Limeirense de Artesanato). (Aprovada)
III – Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº2/11, de autoria da Vereadora Nilce Segalla e outros, que altera o Decreto Legislativo n° 23/2010 que concede homenagem pelo Dia do Guarda Municipal, aos Guardas que prestaram relevantes serviços sociais e assistenciais à sociedade, nos termos da Resolução 345/08. (Aprovada)
IV – Redação Final do Projeto de Lei n°30/11, de autoria do Prefeito Municipal, que solicita abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para abertura de crédito Adicional Especial até o Limite de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para os fins que especifica. (Aprovada)
V – Redação Final do Projeto de Lei n°31/11, de autoria do Prefeito Municipal, que solicita abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial até o Limite de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para os fins que especifica. (Aprovada)
VI – Projeto de Lei n°32/11, de autoria do Prefeito Municipal, que perpetua o nome da Professora Aldelena Baraldi Fonseca Santos em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos da cidade de Limeira e dá outras providências. (Aprovado)
VII – Projeto de Lei Complementar nº9/11, de autoria do Prefeito Municipal, que desafeta área de propriedade do Município de Limeira e autoriza a concessão de uso à Associação dos Moradores do Jardim Florença, e dá outras providências. (Adiado por 2 sessões)
