I – Projeto de Lei nº303/10, de autoria do Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera a Lei Municipal n°4.268, de 31 de março de 2008, alterada pela Lei n°4.393 de 03 de julho de 2009, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias no município de Limeira.
II – Projeto de Lei n°320/10, de autoria da Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que dispõe sobre expedição de alvará de funcionamento para circos, parques de diversões, eventos e similares e dá outras providências.
III – Projeto de Lei Complementar n°350/10, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº484, de 17 de setembro de 2009.
IV – Projeto de Lei nº347/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Feira Expoliart (Exposição Limeirense de Artesanato).
V – Projeto de Lei Complementar n°360/10, de autoria do Prefeito Municipal, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
VI – Projeto de Lei n°23/11, de autoria do Prefeito Municipal, que acrescenta ação ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais) para os fins que especifica.
VII – Projeto de Lei Complementar nº8/11, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o benefício de redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
VIII – Projeto de Decreto Legislativo nº2/11, de autoria da Vereadora Nilce Segalla e outros, que altera o Decreto Legislativo n° 23/2010 que concede homenagem pelo Dia do Guarda Municipal, aos Guardas que prestaram relevantes serviços sociais e assistenciais à sociedade, nos termos da Resolução 345/08.
IX – Projeto de Lei n°30/11, de autoria do Prefeito Municipal, que solicita abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para abertura de crédito Adicional Especial até o Limite de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para os fins que especifica.
X – Projeto de Lei n°31/11, de autoria do Prefeito Municipal, que solicita abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial até o Limite de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para os fins que especifica.
Agenda
Evento: 6ª Sessão Ordinária
Data: 28 de Fevereiro (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Plenário “Vereador Vitório Bortolan”. Esta reunião será transmitida pelo site www.camaralimeira.sp.gov.br e TV Câmara (Canal 4 – NET TV a Cabo) e Rádio Educadora AM 1020.
