I – Projeto de Lei Complementar n°360/10, de autoria do Prefeito Municipal, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
II – Projeto de Decreto Legislativo n°1/11, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho e outros, que concede homenagem pelo Dia do Cirurgião Dentista aos profissionais que se dedicam a cuidar da saúde bucal da população, nos termos da Resolução n° 318/07.
III – Projeto de Resolução n°1/11, de autoria da Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que cria o Prêmio Igreja Verde e dá outras providências.
IV – Projeto de Lei Complementar nº4/11, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n°560, de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
V – Projeto de Lei Complementar nº5/11, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel que especifica, para fins de ampliação de distrito industrial, e dá outras providências.
VI – Projeto de Lei nº17/11, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que obriga disponibilização por parte dos Supermercados e Hipermercados localizados no Município de Limeira, a disporem de passagem adequada, em seus caixas de pagamento, para usuários de cadeiras de rodas, e dá outras providências.
Agenda
Evento: 5ª Sessão Ordinária
Data: 21 de Fevereiro (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Plenário “Vereador Vitório Bortolan”. Esta reunião será transmitida pelo site www.camaralimeira.sp.gov.br e TV Câmara (Canal 4 – NET TV a Cabo) e Rádio Educadora AM 1020.
