I – Redação Final do Projeto de Lei nº115/09, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a obrigatoriedade aos mercados, supermercados, hipermercados ou estabelecimentos similares, a colocarem de fácil visualização produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.
II – Projeto de Lei nº195/08,de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que torna obrigatória a instalação de desfibrilador nas academias de ginásticas instaladas em Limeira.
III – Projeto de Lei n°255/08, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre obrigatoriedade do fornecimento, pelas agências bancária, restaurantes, bares e repartições públicas de cadeiras de roda para utilização de pessoas portadoras de deficiência física e idosos, e dá outras providências.
IV – Projeto de Lei n° 215/09, de autoria do Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera a Lei 3337, de 22 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a padronização dos õnibus coletivos no município de Limeira e dá outras providências.
V – Projeto de Lei n° 297/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira o concurso anual da “Miss Limeira, Versão Universo”.
VI – Projeto de Lei Complementar n°350/10, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº484, de 17 de setembro de 2009.
VII – Projeto de Lei n°351/10, de autoria do Vereador Miguel Lombardi, que denomina Sr. Jorge Carlos Ivers à Estrada Municipal LIM – 324, no trecho que compreende entre o Centro Rural de Limeira e a LIM 363, no Bairro do Pinhal, no município de Limeira-SP.
VIII – Projeto de Lei n°359/10, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas do Sistema Municipal de Ensino do Município de Limeira e dá outras providências.
IX – Projeto de Lei Complementar n°360/10, de autoria do Prefeito Municipal, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
X – Projeto de Resolução n°1/11, de autoria da Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que cria o Prêmio Igreja Verde e dá outras providências.
Agenda
Evento: 3ª Sessão Ordinária
Data: 7 de Fevereiro (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Plenário “Vereador Vitório Bortolan”. Esta reunião será transmitida pelo site www.camaralimeira.sp.gov.br e TV Câmara (Canal 4 – NET TV a Cabo) e Rádio Educadora AM 1020.
