I – Projeto de Lei nº360/07,de autoria do Vereador Miguel Lombardi, que proíbe o plantio, cultivo e comércio da espécie Murraya spp (murta) no município de Limeira e dá outras providências. ADIADO POR DUAS SESSÕES.
II – Projeto de Lei n° 215/09, de autoria do Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera a Lei 3337, de 22 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a padronização dos õnibus coletivos no município de Limeira e dá outras providências. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDAS.
III – Projeto de Lei n°135/10, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir a pressão arterial (esfignomanõmetro e estetoscópio) nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no município de Limeira e dá outras providências. ADIADO POR DUAS SESSÕES.
IV – Projeto de Lei n° 297/10,de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira o concurso anual da “Miss Limeira, Versão Universo”. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDAS.
URGÊNCIA
Em regime de urgência os vereadores de Limeira aprovaram durante a sessão camarária do dia 31/01/11 o Projeto de Lei Complementar nº.3/11, de autoria do Prefeito Municipal “que altera a Lei Complementar nº. 518 de 24 de Março de 2010, que dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento Econõmico e Científico e Social e do Fundo Especial e dá outras providências.”
